SóProvas


ID
2526745
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.


Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve.

Alternativas
Comentários
  • Errado

     

    Art. 5º,

     

    X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

     

    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

     

    DOS DIREITOS SOCIAIS

     

    Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

  • ERRADA.

    O direito de greve é um direito coletivo (social).

  • Questão polêmica. Existe entendimento de que o direito de greve é um direito individual, apenas o seu exercício seria realizado de forma coletiva.

  • O fato de um direito está contido no rol do art. 5º não significa que ele seja necessariamente individual, assim como o oposto é verdadeiro, é possível a existência de direito individual fora do catálogo do art. 5º. A doutrina classifica direitos individuais (civis e políticos) como direitos fundamentais de primeira dimensão, por serem historicamente os primeiros a serem sistematizados e por terem o caráter negativo, exigindo uma abstenção do Estado. 

    Lado outro, os direitos sociais são usualmente nominados de direitos de segunda dimensão, por exigirem uma ação do Estado. O direito ao devido processo legal pode ser entendido numa dimensão prestacional, pois, um processo judicial célere exige uma prestação material do Estado, a partir de uma estruturação do Poder Judiciário. Outro exemplo é o direito a razoável duração do processo, que está no rol do art. 5º, mas é um direito nitidamente prestacional, inclusive, antes da emenda 45 que o incluiu no rol, a doutrina já o mencionava contido no direito ao devido processo legal.

    O direito de greve, embora seja sempre lembrado como um direito social, na verdade, é um direito individual, só que exercido coletivamente. Penso que o erro está na classificação do devido processo legal como direito individual.

     

  • Errado

     

    GREVE - Imagina-se um grupo reivindicando alguma coisa

     Se é um grupo, é uma coletividade de pessoas, portanto é um direito coletivo.

  • O direito de greve é direto Social ! Diferente do direito de reunião, que é um direito individual, mas de experimentação coletiva.

  •  

    ERRADO

     

    Direitos fundamentais individuais:  Direito à intimidade e ao devido processo legal. (Tem outros, mas só citei os que a questão trouxe)

     

    DIREITO DE GREVE ---------------------------------------- DIREITO COLETIVO !

     

    FONTE: Aulas do profº Aragonê Fernandes,

  • "Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve" 

    Errado

     

    Título II - DOS DIREITOS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS

     

    Cap I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos - todo Art. 5º.

     

    X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

     

    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

     

    Cap II - Dos direitos sociais - art. 6º ao 11

     

    Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

     

    Portanto, o direito de greve é um DIREITO FUNDAMENTAL (GÊNERO) e um DIREITO SOCIAL (ESPÉCIE). Enquanto que o direito de intimidade e ao devido processo legal são direitos FUNDAMENTAIS e INDIVIDUAIS.

  • No dia que direito de greve for direito individual, faço greve de estudar!

     

     

    Foco, força e fé.

  • Greve é direito coletivo (social)!

  • Direito de greve individual não existe, só há greve em coletivo. 

  • Esta completo, Marconde.

  • leia bem rápido guerreiro, erre junte, chore junto. 

  • Tem gente confundindo direito social com direito coletivo. Cuidado !!

  • Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve. 

    Direito de greve é direito social.

  • Direito de Greve tá dendo de direitos SOCIAIS.

     

    Direitos Fundamentais são 5:

    1) direitos e deveres individuais e coletivos

    2) direitos sociais

    3) direito de nacionalidade

    4) direitos políticos

    5) direitos dos partidos políticos

     

    GAB: E

  • A Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Nesta toada, tal direito se encontra no CAPÍTULO II, DOS DIREITOS SOCIAIS.

    Gabarito: (x) ERRADO

  • Errado- Direito a greve é direito SOCIAL

  • Os direitos sociais estão incluídos nos Direitos Fundamentais

  • afirmação ninja  kkkkk     Direito social esta no titulo 2 e direitos individuais no titulo 1 

  • Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve. (ERRADA)

    Os direitos INDIVIDUAIS e COLETIVOS, os SOCIAIS, os de NACIONALIDADE, os de PARTIDOS POLÍTICOS e os de DIREITOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, são espécies do gênero "DIREITO FUNDAMENTAL"

  • o direito de greve não é direito individual,mas sim direito social 

  • Direito de greve e um direito coletivo da 2° geração

  • Há eficácia quando inicio uma greve individual por melhores condições de trabalho? NÃO, no caso, seria demitida. Portanto, o direito de greve é C O L E T I V O.

  • N ACREDITO QUE ME PASSEI NISSO

  • GREVE ------------COLETIVO

  • GREVE- COLETIVO

  • Vamos à questão.

    Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve.

     

    Mesmo sem lembrar dos cinco capítulos dos Direitos Fundamentais - como os colegas notadamente fizeram -, é possivel perceber que o direito de greve é social e coletivo. Portanto, item errado.

     

    Apenas para acrescentar mais ao já exposto, vale ressaltar que:

    --- O direito de greve daquele sob RGPS é de eficácia contida, contível ou relativa restringível.

    --- O direito de greve dos servidores públicos em sentido estrito é de eficácia limitada ou relativa complementável.

  • Simples!!

    O direito de greve é um direito social.

    Pois pensa na coletividade e não em um indivíduo só.

  • DIREITO DE GREVE SE COLOCA DIRETAMENTE NOS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS ...

  • errei por besteira

  • ERRADO. Direito de greve é um direito social coletivo e não individual.

  • O direito de Greve é um direito coletivo de 3º geração.

    OBS.: Niguém faz greve sozinho rsrs.

  • O prefeito da minha cidade faz greve de fome todo ano...

  • Uma das piores coisas é errar sabendo e por falta de atenção.

  • Eitaaaaaaaaa Vaciloooooo

    De fato, greve individual, só se for de fome mesmo! kkkkk

    GREVE - DIREITO SOCIAL - COLETIVO

  • Errei por falta de atenção.

    pqp

  • Como diz um professor, é a regra do meio-fio: senta e chora!

  • Será que alguém por favor poderia me dá um soco na cara?? 

  • falta de atenção !!aaafffffffffff


  • Direito a greve está previsto no Art. 6º e é SOCIAL, não individual.

  • nao existe a possibilidade de fazer greve individualmente.

  • É interessante lembrar, para a resolução desta questão, a distinção entre direitos fundamentais individuais e direitos coletivos. Note que o direito de greve é um direito coletivo, assegurado aos trabalhadores no art. 9º da CF/88, cabendo aos trabalhadores "decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Não é um direito individual e a afirmativa está errada. 

    Gabarito: a afirmativa está errada.

  • Greve - Individual nada com isso

    Greve -  Social

    Errada

  • Prezados colegas,

    O erro da questão é apenas quanto ao direito de greve ser individual, pois ele é coletivo. Direitos fundamentais incluem os direitos sociais!

    abs.

  • GREVE NÃO SE FAZ SOZINHO

  • ERRADO

     

    O art. 9 o da Constituição traz um dos mais fundamentais direitos trabalhistas de expressão coletiva: o direito de greve. Nos termos de seu caput, “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. A natureza jurídica da greve é de direito potestativo fundamental coletivo.

  • Gabarito:errado

  • nao é toda categoria q pode fazer greve

  • nao é toda categoria q pode fazer greve

  • Greve é do coletivo.

  • DIREITO DE GREVE É COLETIVO E NÃO INDIVIDUAL......

  • Errado

    O direito de Greve esta no artigo 6º

  • O direito de greve não está relacionado aos direitos individuais, mas sim, aos direitos coletivos !

  • Greve não é direito individual, mas sim um direito coletivo.

  • Errado

    É interessante lembrar, para a resolução desta questão, a distinção entre direitos fundamentais individuais e direitos coletivos. Note que o direito de greve é um direito coletivo, assegurado aos trabalhadores no art. 9º da CF/88, cabendo aos trabalhadores "decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Não é um direito individual.

  • Gab Errada

     

    Greve é direito de toda a coletividade. 

  • Li rápido e cai no dibre.

  • ninguém faz greve sozinho (individual), só lembrar :)

  • Greve = direito coletivo.

  • Como assim “ninguém faz greve sozinho”?

    O direito de greve é fundamental e coletivo, isto é, reconhecido às coletividades. Mas pode, sim, ser exercido individualmente. Não se trata de um direito que só possa ser exercido coletivamente.

    Uma coisa é a titularidade do direito; outra é o exercício desse direito.

  • confundi legal

    art. 5

      XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • Gabarito - Errado.

    Greve - Direito fundamental e coletivo.

  • Direito à intimidade???? putaria didática essa questão aí, pow... eu hein :/

  • O direito de greve é fundamental e coletivo!

  • Direito de greve é um direito social coletivo e isso fez a questão ficar errada, mas se a questão tivesse dito que é um direito fundamental estaria certa, pois todos esses direitos são fundamentais entre outros é claro.

  • ACERTEI PELO MOTIVO ERRADO.

  • O direito de greve é um direito coletivo (social).

  • O Direito de greve é coletivo!

    Logo, alternativa errada.

  • Direito de greve é um direito coletivo. 

  • É interessante lembrar, para a resolução desta questão, a distinção entre direitos fundamentais individuais e direitos coletivos. Note que o direito de greve é um direito coletivo, assegurado aos trabalhadores no art. 9º da CF/88, cabendo aos trabalhadores "decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Não é um direito individual e a afirmativa está errada. 

    Gabarito: a afirmativa está errada.

  • Direito de greve coletivo

  • Direito a greve é um direito social.

  • Óia a casca de banana...

  • Note também que se a questão falar em DIREITOS FUNDAMENTAIS engloba os Direitos Fundamentais Individuais e os Direitos Coletivos.

  • Direito de greve é um direito coletivo e social.

  • Gabarito: Errado

    Estrutura topográfica da CF:

    Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Capítulo I - Dos Direitos e Deveres individuais e Coletivos

    Direito a intimidade;

    Direito ao devido processo legal;

    ...

    Capítulo II - Dos Direitos Sociais

    Direito de greve;

    ...

  • Greve de fome?

  • ERRADO!!!!

    Facilita se pensarmos nos Direitos Individuais como aquele dirigidos aos indivíduos específicos, a exemplo da "minha intimidade" ao "devido processo legal" da qual "eu sou parte". Enquanto que os direitos Sociais é só pensarmos como destinatários toda a SOCIedade, a exemplo do "direito à greve" que atinge uma coletividade.

  • Cespe sendo cespe.

  • Os dois primeiros são individuais, mas a GREVE É UM DIREITO SOCIAL.

  • Errado, o direito de greve é coletivo.

  • Os dois primeiros são individuais, mas a GREVE É UM DIREITO SOCIAL.

  • O direito de greve trata-se de um direito social, não individual. Muita atenção!

  • Frase linda, marquei Certo!

  • O direito de greve é um direito social e não individual, já os outros 2 direitos esses sim são individuais ( à intimidade, ao devido processo legal)

  • ERRADO

    Questão que te induz ao erro

    Em 26/10/20 às 11:53, você respondeu a opção C.

    Você errou!Em 05/10/20 às 17:36, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 22/08/20 às 09:52, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 22/08/20 às 09:46, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 14/08/20 às 14:54, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 31/07/20 às 10:48, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 10/07/20 às 15:08, você respondeu a opção E.

  • O gabarito desta questão está errado!
  • direito de greve é um direito social e não individual

  • direito a greve é direito da terceira geração.

  • Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve."

    O direito de greve é direito social, que por sua vez é direito e garantia fundamental coletivo (de toda a sociedade), e não individual, como afirma o item.

  • A questão está errada ao incluir o direito de greve, que é um direito social garantido aos trabalhadores, servidores públicos e vedado aos servidores ligados a segurança pública.

  • Direito a greve é COLETIVO

  • Amigos que erraram a questão ignorem o comentário do Whorton Alves, esse tipo de comentário é feito por gente baixa e mediocre. Veja bem, se alguém precisa se afirmar no ambiente virtual onde ninguém o conhece, é porque a vida dessa pessoa é bem vazia.

    Então, não se deixem se desistimular por esse tipo de comentário desse tipo de gentinha. Continuem estudando, o concurso é uma grande fila e um dia todos que insistirem nos estudos chegará lá.

  • cada questão viu mano.

  • ótima questão:

    O direito de greve é um direito coletivo (social).

  • Errei porque não fiquei atento aos direitos coletivos.

    Gabarito. Errado

  • Greve é direito coletivo , mas lembrar quem nem todo mundo pode fazer greve

  • Os direitos fundamentais individuais   CREIO QUE SEJA O ERRO DA QUESTÃO.

  • É interessante lembrar, para a resolução desta questão, a distinção entre direitos fundamentais individuais e direitos coletivos. Note que o direito de greve é um direito coletivo, assegurado aos trabalhadores no art. 9º da CF/88, cabendo aos trabalhadores "decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Não é um direito individual e a afirmativa está errada. 

    Gabarito: a afirmativa está errada.

    Autor: Liz Rodrigues, Doutoranda em Direito Constitucional pela USP, Mestre em Direito pela UFSC e Advogada, de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política

  • Gab. ERRADO

    Direito de greve é coletivo

  • DIREITO DE GREVE É COLETIVO!

    DIREITO DE GREVE É COLETIVO!

    DIREITO DE GREVE É COLETIVO!

    Pra não errar mais, pensar que se você quiser fazer greve sozinho, tudo bem, mas seu patrão vai falar assim: "Ok, não precisa nem ir trabalhar mais, pode ficar em casa fazendo greve que contrato outra pessoa em seu lugar!"

    Por outro lado, se você se junta com uma boa parte dos funcionários pra fazer greve, dificilmente o patrão vai querer dispensar todos.

    Comentário simples, pra tentar facilitar na compreensão. Abraço!

  • greve -> individual -> pensei - errado.

    gab errado.

  • Gabarito: ERRADO!

    Direito de GREVE é um DIREITO COLETIVO!! (e não individual).

  • direitos e garantias fundamentais: po so i na co pa?

    po- liticos- art 14

    so- ciais - art 6°

    i- ndividuais - art 5°: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

    na- cionalidade - art 12

    co- letivo - art 5°

    pa- rtido politico - art 17

    direitos dos trabalhadores

    art 9°- é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

  • Pensa: a greve, geralmente, é exercida por apenas uma pessoa?

    Logo, direito coletivo.

    GAB: E

  • Complementando

    Além do direito de greve, penso que a questão incorre em erro ao colocar, também, o devido processo legal como um direito individual. Este, é melhor tecnicamente classificado como uma garantia individual:

    "O reconhecimento e declaração de um direito no texto constitucional são insuficientes para assegurar sua efetividade. São necessários mecanismos capazes de protegê-lo contra potenciais violações. As garantias não são um fim em si mesmo, mas um meio a serviço de um direito substancial. São instrumentos criados para assegurar a proteção e efetividade dos direitos fundamentais.

    A fixação da garantia e a declaração do direito têm uma linha divisória pouco nítida e, não raro, localizam-se no mesmo dispositivo, tal como ocorre com o devido processo legal, instrumento que visa à proteção dos direitos de liberdades e propriedade"

    Curso de Direito Constitucional. Marcelo Novelino. 2018, pág 459/460.

    Cuidem-se. Bons estudos (:

  • Greve: Direito Coletivo

    GABARITO = ERRADO

    Fé todos os dias

    Sonhos são reais

    Nos vemos na posse

  • ERRADO

    DIREITO A GREVE 》DIREITO SOCIAIS

  • Olá, colegas concurseiros!

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    Testem aí e me deem um feedback.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Podemos classificar os direitos individuais como:

    1) direito à vida;

    2) direito à intimidade;

    3) direito de igualdade;

    4) direito de liberdade;

    5) direito de propriedade. 

  • O direito de greve, por estar associado ao direito do trabalho, é um direito social.

  • GAB: E

    Direito a grave é um direito social.

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

  • Não acredito que só agora, depois que perdi meus dois empregos, descobri que não poderia fazer greve sozinho.

  • Quando fala-se em Direito de Greve. Fica estranha a redação da questão, individualmente greve,entende-se como algo coletivo.

  • Direito de greve é DIREITO COLETIVO. Portanto a alternativa está errada .

  • Uma questão como essa caindo para Defensor Público. Quando você vai fazer uma prova para ensino médio, é doutrina e jurisprudência te engolindo vivo.

  • Direito de greve é considerado um DIREITO SOCIAL e COLETIVO e não INDIVIDUAL conforme o comando da questão.

  • Lembrei que os agentes da S.P nao podem grevar hahaha.

    Gp wpp pra Delta.Msg in box

  • Os direitos fundamentais individuais incluem o direito à intimidade, o direito ao devido processo legal e o direito de greve.

    • direito à intimidade; direito ao devido processo legal - individuais
    • o direito de greve - coletivo
  • direito de greve --> é um direito coletivo

  • Droga! Eu viajei na maionese. Lembrei da greve de fome que minha namorada fez (individual) e acabei errando a questão.

    Vou salvar para revisar.

  • O DIREITO DE GREVE É UM DIREITO COLETIVO, O QUE FAZ COM QUE ESTEJA ERRADA A QUESTÃO.