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Certa.
Na estrutura programática, a atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Assim, o treinamento dos servidores da Agência, em caráter contínuo e permanente, deve ser classificado como atividade.
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ATIVIDADE: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa;
Envolve um conjunto de operações contínua e permanente;
Resulta produto/serviços necessário a manutenção da ação de governo;
Mantêm o mesmo nível da produção pública.
PROJETOS: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa;
Envolve um conjunto operações limitadas no tempo;
Resulta produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
Expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado
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Tipos de ações:
Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Prova do TCE PE segue fazendo história...
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pg 72 MCASP, 7a ed
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Bizu que ajuda na hora do sufoco:
projeTo ---> produto Temporal
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atIvIdade ---> produto/serviço contÍnuo
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A estrutura programática segrega-se em três elementos precípuos:
PROJETO: VISA EXPANDIR OU APERFEIÇOAR DETERMINADO PROGRAMA
ATIVIDADE: VISA MANTER, VISA À MANUTENÇÃO DE DETERMINADO PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: NÃO GERAM BEM, RESULTADO, OBJETO TANGÍVEL OU INTANGÍVEL À SOCIEDADE.
INTERPRETAÇÃO: Como o treinamento de servidores visa à manutenção de determinado programa, classifica-se quanto à estrutura programática em ATIVIDADE. BONS ESTUDOS!
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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Atividade:
- contínua e permanente
- resultam produção serviço
- é necessária manutenção
Exemplo: manutenção do sistema transmissão energia elétrica
Projeto:
- limitado no tempo (temporário)
- resultam produção serviço
- expansão ou aperfeiçoamento
Exemplo: construção de uma rodovia
Especial:
- não resultam produto serviço
- não contribui para manutençaõ, expansão ou aperfeiçoamento
- não gera contraprestação
GAB. CERTO
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GABARITO: CERTO
Atividade é um instrumento de programação utilizado para acalcançar o objetivo de um programa envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente.
Abraços.
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Gab: CERTO
Palavras-chave das ações:
Atividade: contínua e permanente, resulta em produto e precisa de manutenção.
Projeto: Limitado no tempo, resulta em produto, tem caráter de expansão e aperfeiçoamento.
Op. Especiais: É cheia de NÃO. não resulta em produto, não contribui para nada e não gera nenhuma contraprestação. O Cespe diz ainda que é uma Atividade Neutra.
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apenas uma complementação ao bizu do colega William ╔:
operaçÃO especial: nÃO resultam produto ou serviço; nÃO contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento; nÃO gera contraprestação.
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Ok, então estamos na estrutura programática. Trata-se de uma operação que se realiza de modo contínuo e permanente. Além disso, é possível argumentar que esse treinamento é necessário à manutenção da ação de governo, nesse caso, atividades de regulação e fiscalização da saúde suplementar.
E aí? Já conseguiu identificar que tipo de ação é essa?
As palavras-chave aqui (que devem saltar a seus olhos) são: contínuo e permanente.
“Por que, professor?”
Porque se fosse um projeto seria uma operação limitada no tempo. E do projeto resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Portanto, a ação orçamentária relativa a esse treinamento realmente será classificada como atividade.
Gabarito: Certo
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PROJETO - > Operações limitadas no tempo
ATIVIDADE - > Operações de modo CONTÍNUO E PERMANENTE (gabarito da nossa questão)
OP. ESPECIAIS -> são despesas de agregação NEUTRA; não resultam produto/contraprestação de bens (salvo por transferências)
Gabarito: CERTO
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Atividade é continua e permanente.
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Gabarito certo
Atente para as palavras em vermelho
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, uma autarquia federal, necessita treinar, em caráter contínuo e permanente, os seus servidores para as atividades de regulação e fiscalização da saúde suplementar. Nessa situação, de acordo com a estrutura programática, a ação orçamentária relativa a esse treinamento será classificada como atividade.
Agora vamos para leitra do MTO - 2020
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4.5.2.1 Atividade
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar. "
MTO, 2020, página 37.
Se tiver erro, avisa no privado.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
A questão da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, do Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
Observe o item 4.2.3 – CLASSIFICAÇÃO POR ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, pág.
70 do MCASP:
“4.2.3. Classificação por Estrutura Programática
Toda ação do Governo está
estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano
Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Conforme estabelecido no
art. 3º da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas,
códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela
contidos. Ou seja, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por
programas e ações, mas cada um estabelecerá seus próprios programas e ações de
acordo com a referida Portaria.
4.2.3.1. Programa
Programa é o instrumento de
organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo
comum preestabelecido, visando à solução
de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da
sociedade.
O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos
quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou
operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as
unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou
atividade só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua
unidade de medida, dará origem à meta. As informações mais detalhadas sobre os
programas da União constam no Plano Plurianual e podem ser visualizados no
sítio www.planejamento.gov.br.
4.2.3.2. Ação
As ações são operações das
quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao
objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as
transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a
pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios,
contribuições e financiamentos, dentre outros. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações
especiais.
a. Atividade
É um instrumento de
programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou
serviço necessário à manutenção
da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".
b. Projeto
É um instrumento de
programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações, limitadas
no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da
ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite
humano".
c. Operação Especial
Despesas que não contribuem
para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das
quais não resulta um produto,
e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços".
O item trata de treinamento,
em caráter contínuo e permanente, para os servidores. Portanto, a ação orçamentária indicada é
classificada como Atividade.
Gabarito do Professor: CERTO.
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"Atividade" eu lembro de atividade física. Deve ser algo contínuo e permanente rs
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Contínuo e Permanente é Atividade!
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 10:29
Ok, então estamos na estrutura programática. Trata-se de uma operação que se realiza de modo contínuo e permanente. Além disso, é possível argumentar que esse treinamento é necessário à manutenção da ação de governo, nesse caso, atividades de regulação e fiscalização da saúde suplementar.
E aí? Já conseguiu identificar que tipo de ação é essa?
As palavras-chave aqui (que devem saltar a seus olhos) são: contínuo e permanente.
“Por que, professor?”
Porque se fosse um projeto seria uma operação limitada no tempo. E do projeto resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Portanto, a ação orçamentária relativa a esse treinamento realmente será classificada como atividade.
Gabarito: Certo
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MACETE BACANA:
ATIVIDADE: operações contínuas e permanentes/constantes.
produto/serviço: necessário à manutenção da ação de Governo.
PROJETO: operações limitadas no tempo/finitas.
produto/serviço: expandem ou aperfeiçoam as ações do Governo.
OPERAÇÃO ESPECIAL: despesas que não contribuem
não resulta um produto, e não gera contraprestação direta
- OP: espécie de AGREGAÇÃO NEUTRA
- Não consta no PPA
- Consta APENAS: LOA