Questão 2527330

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Farmácia
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública; Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais − RENAME é um documento dinâmico, cujos itens são incorporados, excluídos e alterados, periodicamente. As reuniões de Plenário para esse tema podem ter apoio técnico de subcomissões que

• A. deliberam a incorporação de novos medicamentos ao Formulário Terapêutico Nacional − FTN.
• B. são de caráter permanente tendo como uma das funções revisar o elenco de medicamentos e insumos da RENAME.
• C. são denominadas Comissões Nacionais de Incorporação de Tecnologias − Conitecs.
• D. são formadas por especialistas e, portanto, suas recomendações prescindem de avaliação do Plenário.
• E. consolidam a RENAME, sem consulta pública, a partir das deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B.

  Para prover apoio técnico às reuniões do Plenário, foram instituídas
  subcomissões técnicas permanentes, entre as quais, a Subcomissão Técnica de
  Atualização da Rename e do FTN, cujas competências são: I – revisar o elenco
  de medicamentos e insumos da Rename vigente, visando a sua atualização
  permanente; II – demandar ao Plenário a avaliação para incorporação,
  exclusão e alteração de medicamentos e insumos da Rename analisados
  pela subcomissão, que constam ou não da Rename vigente; III – consolidar
  periodicamente a Rename, a partir das deliberações da Conitec, e submetê-la
  ao DAF/SCTIE/MS para fins de pactuação tripartite; e IV – atualizar de forma
  permanente o FTN, tornando-o instrumento para a promoção do uso racional
  dos medicamentos definidos na Rename.

  Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf

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