Questão 2527342

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Farmácia
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Em uma ação de fiscalização sanitária em uma drogaria, foi evidenciada umidade em embalagens de parte de um lote de medicamentos. O responsável técnico não se encontrava na ocasião, mas sim o seu substituto. O fiscal lavrou um termo de apreensão e retirou três invólucros contendo as amostras do medicamento. Esta ação executada pelo fiscal foi

• A. correta se um dos invólucros foi remetido para exame em órgão sanitário competente, ficando o outro em poder do detentor do produto.
• B. incorreta pois o fiscal deveria documentar as condições de embalagem do produto, solicitar e aguardar a presença do responsável técnico para, então, proceder à apreensão.
• C. incorreta, desde que, o fiscal deveria também elencar duas testemunhas, pois apenas a presença do substituto do responsável técnico, não é suficiente para os procedimentos executados.
• D. correta se o prazo de interdição for no máximo de 30 dias, findo os quais o estoque ficará automaticamente liberado, salvo se houver notificação em contrário.
• E. incorreta pois todo o lote da mercadoria deveria ser encaminhada para análise em órgão sanitário competente.

Gabarito: A

Comentários

• Questão passível de anulação. Pois a quantidade de invólucros deve ser 4 com amostras necessárias. 

  1 com o detentor

  2 com o fabricante

  3 Laboratório oficial para a análise

  4 Em poder da autoridade sanitária como prova.