-
4.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial 13 é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e
quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do
patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação
(natureza de informação de controle).
Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme
critérios estabelecidos na Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o
passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização
legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Por isso, as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964
foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A partir de então, no Balanço Patrimonial tem-se a
visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis.
Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
O Balanço Patrimonial permite análises diversas acerca da situação patrimonial da entidade,
como sua liquidez e seu endividamento, dentre outros.
-
Correto.
Para complementar o comentário da colega.
Superávit/déficit financeiro: diferença positiva/negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculados. Apurado no Balanço Patrimonial.
-
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A partir de então, no Balanço Patrimonial tem-se a
visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis.
Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
O Balanço Patrimonial permite análises diversas acerca da situação patrimonial da entidade,
como sua liquidez e seu endividamento, dentre outros.
Fonte: Pag 382 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
-
Superávit financeiro = diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro. Esses estão previstos da Lei 4320, no Balanço PAtrimonial, cuja diferença para permanente se dá com base na necessidade ou não de lei autorizativa.
-
Balanço orçamentário -> resultado orçamentário
Balanço financeiro -> resultado financeiro
Balanço patrimonial -> superávit / déficit
DVP -> resultado patrimonial
-
SIM! Isso é possível a partir do quadro auxiliar do Balanço Patrimonial intitulado Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Gabarito: Certo
-
Certo
4. BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012.
Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
4.2.4. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Este quadro apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado conforme o § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964. Será elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte / destinação de recursos 15. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada, cabe a cada ente adaptá-lo à classificação por ele adotada.
Poderão ser apresentadas algumas fontes com déficit e outras com superávit financeiro, de modo que o total seja igual ao superávit / déficit financeiro apurado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro conforme o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
MCASP
-
Essa
questão versa sobre o Balanço Patrimonial.
De fato, isso é possível a
partir do quadro auxiliar do Balanço Patrimonial intitulado Quadro do Superavit
/ Deficit Financeiro.
Gabarito do Professor: CERTO.