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Gabarito Errado.4.2.4.2. Categoria Econômica
A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias
econômicas, com os seguintes códigos:
Categoria Econômica
3 Despesas Correntes
4 Despesas de Capital
3 – Despesas Correntes
Classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital.
4 – Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação
ou aquisição de um bem de capital.
FONTE: MCASP 7ª edição
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Questão errada, mistura dois conceitos diferentes:
1) categoria econômica: objetiva propiciar elementos para uma avaliação do efeito econômico das transações do setor público, identifica a natureza da procedência das receitas, no momento em que ingressam no Orçamento Público. É o primeiro nível de classificação orçamentária- seja receita ou despesa.
RECEITA: Corrente ou Capital
DESPESA: Corrente ou Capital.
2) A segunda parte da questão traz o conceito de programa finalístico, Art. 4º da Lei 11.653 (que versa sobre o PPA)
Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores;
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3 – Despesas Correntes
Despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
4 – Despesas de Capital
Despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
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Gabarito errado
A questão conceitua programa finalístico.
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O que?
A classificação por categoria econômica não é nada disso.
Quanto à categoria econômica (primeiro nível da classificação por natureza da receita), as receitas orçamentárias podem ser classificadas em:
· Receitas Correntes;
· Receitas de Capital.
As receitas correntessão arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.
Já as receitas de capitalaumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
Gabarito: Errado
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
Denomina-se classificação programática a classificação orçamentária que se refere à implementação de políticas em prol da sociedade e cujos resultados sejam passíveis de aferição por indicadores
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Esta questão trata de
classificação da despesa orçamentária quanto à sua natureza.
Na verdade, a
classificação por categoria econômica diz respeito à formação ou aquisição de
um bem de capital. Vejamos (MTO 2021, pág. 64):
"3 - Despesas Correntes: as que
não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
4 - Despesas de Capital: as que
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de
capital."
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 14:14
O que?
A classificação por categoria econômica não é nada disso.
Quanto à categoria econômica (primeiro nível da classificação por natureza da receita), as receitas orçamentárias podem ser classificadas em:
· Receitas Correntes;
· Receitas de Capital.
As receitas correntessão arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.
Já as receitas de capitalaumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
Gabarito: Errado