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Sempre serão avaliadas pelo método de equivalência patrimonial (MEP) as empresas cujas participações societárias se classificarem como coligadas ou controladas.
Para que uma empresa seja considerada coligada, basta que a investidora tenha influência significativa, e, para que haja controle, basta que a investidora tenha preponderância nas decisões.
Art. 243 da Lei 6.404/76:
"Art, 243. (...) § 1º São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. (...)"
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Gabarito ERRADO
Nesse caso não se avalia pelo Custo, mas sim pelo MEP
CPC 18
6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
bons estudos
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ERRADO. A assertiva tentou induzir ao erro ao informar um percentual de apenas 15% sobre capital votante, pois bem sabemos que se PRESSUPÕE influência significativa quando a investidora detém 20% ou mais do capital ordinário da investida.
Como frisei essa é apenas uma forma para você deduzir se estamos diante de uma COLIGADA. O CPC 18 traz outras formas para exercer essa influência, como bem citou o colega Renato, mas temos de ter em mente que o essencial é a participação nas decisões políticas, financeiras e operacionais da investida.
Só complementando --> Coligadas e Controladas são avalidadas pelo Método da Equivalencia Patrimonial (MEP); Outros Investimentos são avaliados pelo método de Custo.
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Renato ja passou? nao é possivel, o cara sabe tudo no minimos detalhes
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No próximo concurso da Receita Federal, espero ver o Renato no 1º lugar!
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Controladas ( 50%+1) + Coligadas ( influencia significativa) = MEP ( metodo de equivalencia patrimonial)
Investimentos permanentes sem intenção de venda + Ñ controladas + Ñ coligadas = Metodo de CUSTO
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Renato é um monstro....
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Renato, mandando bem como sempre.
No entanto dava pra acertar essa sem decorar o trecho do CPC. Basta ter em mente que:Como a essência deve prevalecer sobre a forma, se a cia beta nomeia a maioria dos diretores, resta configurada a influência significativa. Nesse sentido, a cia Gama deve ser avaliada pelo Método da Equivalência Patrimonial.
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Gabarito: ERRADO
Em regra a companhia Gama teria que ter os 20% das ações com direito a voto da companhia Beta para para ser COLIGADA, mas o CPC 18 diz que se houver uma influência significativa a companhia terá direito a ser coligada, utilizando, assim, o MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMÔNIAL.
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Errado.
Deverá avaliar pelo MEP - Método da Equivalência Patrimonial.
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São exemplos de influência significatIva na invetsida os seguintes aspectos:
* O investimento cujo valor represente 20% ou mais do capital social votante da investida;
Se o investimento for menos de 20%, não será coligada; se investir mais de 20%, independente de qual for a relação entre as empresas, será
coligada.
* Participação nas suas deliberações sociais, inclusive com a existência de investidores comuns;
Se investir menos de 20%, o que não presume influência significativa, tendo, contudo, participação com ingerência nas decisões (poder decisório), inclusive com a existência de administradores comuns, será coligada.
* Poder se eleger ou destituir um ou mais de seus administradores;
*Representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
*Operações materiais entre o invetsidor e a investida.
Aula 58 do Prof. Claudio Zorzo para SEFAZ-CE.
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CPC 18
Este Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidor as com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.
Embora possua menos de 20% de participação de controle acionário, a investidora Gama possui influência significativa, pois é responsável pla nomeação de quatro dos cinco diretores da companhia Beta. Portanto, o método de avaliação deve ser o MEP, não o custo
Gabarito ERRADO
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Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição.
Segundo o art. 243, §§ 1° e 2°, são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Com isso, conclui-se que trata-se de uma coligada e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial.
Assim, incorreta a afirmativa.
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Errado.
Apesar de a Cia Gama possuir apenas 15% das ações com direito a voto da Cia Beta, presume-se que ela possui influência significativa, pois ela é responsável pela nomeação de quatro dos cinco diretores da Cia Beta, fato que se enquadra no item 6 do CPC 18.
A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
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Errado
CPC 18
A participação de 20% ou mais no capital votante é um conceito relativo de influência.
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Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição.
Segundo o art. 243, §§ 1° e 2°, são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Com isso, conclui-se que trata-se de uma coligada e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial.
errado método de equivalência patrimonial
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A empresa Beta é uma coligada da empresa Gama, visto que esta possui representação no conselho da diretoria da investida. Dessa forma investimento deve ser avaliado pelo MEP.
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Influência significativa implica em responsabilidade. Ou seja, quando há influência significativa os resultados da investida são influenciado por decisões da investidora. Existem muitos critérios de referência para avaliar a influência, a questão pede o do CPC, trazido pelo Renato. Como linha de raciocínio, para evitar a mera memorização, faço a seguinte pergunta: a investidora tem poder de impactar as decisões estratégicas da investida? Se a resposta for positiva, então utiliza-se o MEP.
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CPC 18
5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada.
Vejam que a influência significativa não se limita ao critério de 20% do poder de voto da investida.
Apenas complementando o comentário dos colegas!
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Vai ser avaliado pelo MEP , pois é uma Coligada
É uma coligada porque tem influência significativa , já que elege a maioria dos diretores
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Nesse caso não se avalia pelo Custo, mas sim pelo Método da Equivalência patrimnial - MEP
CPC 18
6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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Em síntese, o erro da questão é nos induzir a pensar que só porque a companhia Gama possui apenas 15% das ações com direito a voto da companhia Beta, diferentemente do que exige do CPC 18 para que uma empresa seja coligada(influencia significativa pela participação de 20% ou mais no capital volante), ela não seria coligada e não deveria avaliar sua participação na companhia Beta pelo MEP, e sim pelo método de custo, o que é equivocado.
Por isso o gab. é ERRADO ------------
Em análise,
Sabemos que as empresas cujas participações societárias se classificarem como coligadas (influência significativa) ou controladas (50%+1) SEMPRE serão avaliadas pelo MEP. No entanto, a avaliar se a a participação da investidora na investida é de 20% ou mais no capital votante, NÃO é a única forma de saber se a empresa tem influência significativa e, consequentemente, se é coligada ou não.
CPC 18. 6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou MAIS das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na DIRETORIA da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Ora, se a questão afirmou que "a companhia Gama é responsável pela nomeação de 4/5 dos diretores da companhia Beta", então, por ter representação na direção da investida, ele tem influência significativa e é avaliada pelo MEP.
Vamos com tudo!
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Não será avaliado pelo método de custo, mas pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
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A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
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ERRADA.
Se trata de uma coligada. Utiliza-se o método de equivalência patrimonial.
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coligadas -> é quando a investidora tem influência significativa.
Como saber se tem essa influência?
1- ter o poder de decidir políticas financeiras ou operacionais,ou
2-É presumida quando se tem mais q ou igual a 20% do capital votante (Mas essa presunção é relativa pq se admite prova ao contrario) .
Evidências q se tem uma influência significativa:
-Representação no Conselho ou diretoria
-Participar das políticas e decisões
-Operação material entre investidor e investida
-Intercâmbio entre diretores e gerentes
-Fornecimento de informação técnica essencial
Logo, a questão trata sobre uma coligada, e nelas usa-se MEP- Método de equivalência patrimonial
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
Apesar de a Cia Gama possuir apenas 15% das ações com direito a voto da Cia Beta, presume-se que ela possui influência significativa, pois ela é responsável pela nomeação de quatro dos cinco diretores da Cia Beta, fato que se enquadra no item 6 do CPC 18:
- 6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
- (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
- (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
- (c) operações materiais entre o investidor e a investida;
- (d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
- (e) fornecimento de informação técnica essencial.
Se há influência significativa, as empresas são consideradas coligadas e, portanto, aplica-se o método de equivalência patrimonial, conforme previsto no art. 248 da Lei n. 6.404/76:
- Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial [...].
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TOME NOTA (!)
Método de Equivalência Patrimonial (MEP)
- Sociedades Controladas;
- Sociedades Coligadas;
- Sociedades Controladas em Conjunto;
- Sociedades sob controle comum.
Método de Custo
- Demais investimentos permanentes.
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ALGUN CONCEITOS:
Coligada: é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.
- Influência significativa: é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
Método da equivalência patrimonial: é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida.
Empreendimento controlado em conjunto (joint venture): é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.
Investidor conjunto (joint venturer): é uma parte de um empreendimento controlado em
conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.