Antes de identificar a qual espécie documental a questão está se referindo, é importante saber qual é a definição de espécie documental.
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA), espécie documental é a divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por seu formato. São exemplos de espécies documentais ata, carta, decreto, disco, filme, folheto, fotografia, memorando, ofício, planta, relatório. Clique
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Dito isso, todas as alternativas elencadas pela questão representam espécies documentais, mas só uma refere-se à decisão, emitida por pessoa específica e competente para tal, sobre determinado fato.
a) Ementa é um texto resumido sobre algo. Exemplo: na faculdade, temos as ementas das disciplinas, que sintetizam todos os conteúdos que serão estudados ao longo do semestre.
b) Sentença é a decisão final de um processo, proferida por um juiz.
c) Portaria é um ato administrativo que estabelece normas dentro de um órgão ou entidade.
d) Estatuto é um conjunto de normas que estabelece regras de organização e funcionamento.
e) Parecer é o nosso gabarito. Também pode ser entendido como uma manifestação especializada, a partir de uma autoridade competente, sobre determinado assunto.
Dica: para resolver esse tipo de questão, é bacana dar uma lida em dicionários jurídicos de vez em quando. Além disso, anote os termos que já caíram e vá fazendo uma análise estatística para que você possa identificar quais são os termos que mais caem. O próprio Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA) elenca diversos termos úteis. Clique
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Gabarito do Professor: E