Um psicológico pós-mortem exame forense é realizada no curso da investigação de casos de diferentes categorias. Assim, no julgamento criminal de tal procedimento é atribuído a identificar o suicídio ou suspeita-lo. Os especialistas, que são responsáveis pela realização de tal exame, devem recolher informações sobre o possível estado emocional e psicológico da vida da pessoa falecida no período imediatamente anterior à morte, e no momento da sua ocorrência.
RAZÕES: Exame psiquiátrico forense pós-morte é nomeado:
– Durante a verificação do fato da morte violenta, se o resultado da versão de desenvolvimento de um possível assassinato, que é disfarçado como um suicídio, e vice-versa;
– casos de sucessão para determinar a capacidade do testador para reconhecer e compreender as ações cometidas por eles.
Fonte: Lyudmila Frolova http://pt.nextews.com/6ee21b13/
A questão avalia os conhecimentos do candidato em psicopatologia médico-legal.
A) CERTO. A prova pericial médica direta é a mais frequente e se averígua nos casos em que o autor e/ou segurado da demanda e/ou solicitação administrativa é exatamente quem declara ter padecido os danos à saúde e/ou integridade física e /ou mental, ou ter direito a certo benefício previdenciário. Assim sendo, a prova pericial médica versará no exame clínico do autor, na avaliação de exames complementares, assim como da observação dos documentos e das informações relativas ao seu histórico médico, ocupacional e familiar. Ou seja, a prova pericial médica direta é aquela em que há a presença do periciando (médico + periciando).
A segunda modalidade de prova pericial médica, e mais controversa, é a perícia médica indireta, desempenhada nos casos em que a vítima dos afirmados danos ou doença, falece, (circunstância esta devidamente comprovada com certidão de óbito), no andamento da demanda ou solicitação administrativa ou já era falecida quando da propositura da ação ou requerimento de benefícios, ajuizada ou solicitada por seus familiares.
Em condições como essa, em que o exame clínico e eventuais exames complementares, se mostram impossível, a prova pericial médica é desempenhada com fundamento excepcionalmente nos documentos médicos do falecido constantes ao processo, assim como nas informações concernentes ao seu histórico familiar e ocupacional, daí a designação de perícia médica indireta. Ou seja, a prova pericial médica indireta é aquela em que não há a presença do periciando (médico + documentos + ausência do periciando).
B) ERRADO. Indivíduos com intensa atividade delirante do tipo ciúme não raramente cometem violência física contra a suposta “traidora" ou mesmo o homicídio da mesma.
C) ERRADO. De acordo com o Código de Processo Penal, temos:
Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
Assim, o laudo deve ser bem fundamentado e analítico, e não curto e sintético.
D) ERRADO. Segundo o conceito jurídico, simulação é a "declaração enganosa da vontade, com o objetivo de produzir efeito diferente daquele que nela se indica" e, para o “conceito psicológico", é a "imitação de uma perturbação somática ou psíquica, com fins utilitários.
E) ERRADO. A literatura científica é consensual ao afirmar que as memórias construídas em fases muito precoces dificilmente permanecem acessíveis em períodos posteriores da infância e da vida adulta. No entanto, interrogatórios repetidos não contribuem para a fidedignidade do testemunho da criança. O afastamento temporal de determinado acontecimento poderá enfraquecer o traço da memória original, tornando-a mais susceptível a sofrer efeitos de falsas informações. Assim, entrevistas sugestivas múltiplas podem ter efeitos negativos, não apenas pelo tipo e quantidade, mas também porque cada entrevista adicional aumenta o espaço temporal entre o evento original e a declaração da criança.
Gabarito do professor: Alternativa A.