Questão 2529676

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2017
• Provas: CESGRANRIO - 2017 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Sistema de Saúde Brasileira

De acordo com a legislação em vigor, é facultada às operadoras de planos de saúde a substituição de entidade hospitalar, desde que por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor.

Entretanto, se a substituição do estabelecimento hospitalar ocorrer por vontade da operadora durante período de internação do consumidor, o estabelecimento e a operadora, na forma do contrato, devem respeitar a seguinte determinação:

• A. ambos ficam desobrigados de cumprir com suas obrigações contratuais.
• B. o 1° se obriga a manter a internação, e a 2ª se dispensa de pagar as despesas até a alta hospitalar, a critério médico.
• C. o 1° se obriga a manter a internação, e a 2ª a pagar as despesas até a alta hospitalar, a critério médico.
• D. o 1° se desobriga de manter a internação, e a 2ª deve pagar as despesas até a alta hospitalar.
• E. o 1° busca imediata transferência do consumidor para outro estabelecimento hospitalar, e a 2ª deve pagar as despesas até a alta médica.

Gabarito: C