Questão 2530192

• Banca: ESAF
• Órgão: MAPA
• Ano: 2017
• Provas: ESAF - 2017 - MAPA - Médico Veterinário - Inspeção Veterinária
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Defesa Sanitária; Órgãos Relacionados e Planos Nacionais

Entre as opções abaixo, assinale aquela que contempla instituições que elaboram as normas internacionais que são explicitamente reconhecidas como referência pelo Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), no Âmbito da Organização Mundial do Comércio.

• A. Comissão do Codex Alimentarius e Organização Internacional para Padronização (ISO).
• B. Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (EFSA) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
• C. Administração para Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
• D. Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC) e Organização Internacional para Padronização (ISO).
• E. Comissão do Codex Alimentarius e Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC).

Gabarito: E

Comentários

• Organizações internacionais de Referência do Acordo SPS

  As medidas sanitárias e fitossanitárias devem ser aplicadas com base em normas, guias e recomendações internacionais elaboradas pelas organizações internacionais de referência reconhecidas pelo Acordo, notadamente a Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, a Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais – CIPV e oCodex Alimentarius.

  < http://www.agricultura.gov.br/assuntos/relacoes-internacionais/negociacoes-nao-tarifarias/multilaterais >