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Vamos com calma....
A teoria da Anomia pode ser entendida como uma situação social que surge pela ausência da ordem, normas e valores sociais.
No caso, a norma existe, mas os valores sociais, já enfraquecidos ou que se modificaram ao longo do tempo, já não são mais correspondentes a norma.
Dessa forma, existe uma disjunção entre o conteúdo da norma e do comportamento social.
Gabarito: B
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Gab. B
Amigos, a palavra Anomia tem um significado de desordem, bagunça, em desacordo com o normal. Portanto, falou em ausência de norma ou não estímulo para respeitá-las, ex:tempo de guerra---> Anomia;
Teoria da Anomia – anomia é uma situação de fato em que faltam coesão e ordem. Anomia significa ausência de regras, na qual não é possível a existência de paz social. Exemplo disso Força de Paz da ONU no Haiti, usada para proteger um “Estado” em anomia.
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GABARITO - B
*Anomia: manifestação de um comportamento no qual as regras do jogo social são abandonada ou contornadas.
De acordo com esta teoria, idealizada por Emile Dürkheim, Robert Merton e T. Parsons, o delito não é compreendido como uma anomalia. Por tal motivo não há preocupação com a etiologia do crime, ou seja, com sua origem, mas sim com as suas consequências. É, portanto, uma teoria funcionalista.
Os teóricos comparam a sociedade a um organismo humano, que tem necessidades vitais a serem satisfeitas para manter a própria sobrevivência. Quando há um desequilíbrio na manutenção das necessidades vitais diz-se que há uma disfunção, isto é, uma falha no sistema de funcionamento do corpo social. Em face desta disfunção haverá uma reação. Quando esta reação por meio dos mecanismos reguladores da vida em sociedade for incapaz de sanar a disfunção, tem-se instalada a anomia.
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GAB: LETRA B
A Teoria da Anomia preceitua que a motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele, como sucesso econômico ou status social. É uma situação social em que falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores. Então as normas são definidas de forma ambígua ou são implementadas de maneira causal e arbitrária.
(1) bancário desempregado substindo através do jogo do bicho = motivação para a delinquência advindo da impossibilidade de o indivíduo atingir metas
(2) nunca sofreu qualquer repreensão, inclusive tendo alguns agentes como clientes dentre outras autoridades da cidade = falta coesão e ordem
FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS
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Anomia falta ou ausência de normas ou não haver estimulo para respeita-las
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O conceito de anomia de Merton atinge dois pontos conflitantes: as metas culturais e os meios institucionalizados. 1- A conformidade ou comportamento modal (conformista), num ambiente social estável, é o tipo mais comum, pois os indivíduos aceitam os meios institucionalizados para alcançar as metas socioculturais. Existe adesão total e não ocorre comportamento desviante desses aderentes. 2 - No modo de inovação os indivíduos acatam as metas culturais, mas não aceitam os meios institucionalizados. Quando se apercebem de que nem todos os meios estão a sua disposição, eles rompem com o sistema e, pela conduta desviante, tentam alçar (alterar) as metas culturais. Nesse aspecto o delinquente corta caminho para chegar às metas culturais. (penso ser o caso da questão) 3 - Outro modo referido por Merton é o ritualismo, por meio do qual os indivíduos fogem das metas culturais, que, por uma razão ou outra, acreditam que jamais atingirão. Renunciam às metas culturais por entender que são incapazes de alcançá-las. 4 - Na evasão ou retraimento os indivíduos renunciam tanto às metas culturais quanto aos meios institucionalizados ("chutam o balde"). Aqui se acham os bêbados, drogados, mendigos e, párias, que são derrotistas sociais. 5 - Por derradeiro, cita-se a rebelião, caracterizada pelo inconformismo e revolta, em que os indivíduos rejeitam as metas e meios, lutando pelo estabelecimento de novos paradigmas, de uma nova ordem social. São individualmente os “rebeldes sem causa”.
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Palavras chaves que dá para matar várias questões de prova:
Teorias do Consenso
a) Escola de Chicago: desorganização social, sociologia criminal, ecologia criminal, inquéritos sociais
b) Teoria da Associação Diferencial: crime como aprendizado, crimes do colarinho branco
c) Teoria da Anomia: ausência de norma, desorganização, não há estimulo para cumprir a norma
d) Teoria da Subcultura delinquente: prazer em infringir a norma, busca de status, ter delinquente como ídolo
audaces fortuna juvat!!!
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Entende-se que a teoria da anomia é uma situação social que surge pela ausência da ordem, normas e valores sociais.Foi desenvolvida por Robert King Merton, influenciado pela obra clássica de Emile Durkheim "O suicídio", sendo enunciada pela primeira vez em 1938 em um artigo publicado na American Sociological Review titulada de Social Structre and Anomie.
No caso em tela, a norma existe, mas os valores sociais, já enfraquecidos ou que se modificaram ao longo do tempo, já não são mais correspondentes a norma.
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Questão muito boa! a banca está de parabéns. É o tipo de questão que traz a teoria ao caso concreto e que mede o conhecimento do candidato.
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TEORIA DA ANOMIA
Anomia - incapacidade de atingir os fins culturais
Ocorre quando o insucesso em atingir metas culturais, devido a insuficiência dos meios institucionalizados, gera uma conduta desviante
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Questão Sensacional !
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Lembrando que existe diferença entre o conceito de "lei" e "norma".
Por ex: artigo 121 CP, a lei diz "matar alguém", extrai-se dai a norma que seria NÃO MATE ALGUÉM. Ou seja, é errado dizer que o homicida ofendeu a lei, pois em verdade ele incidiu na lei, fez exatamente o que ela descreve, e OFENDEU A NORMA.
Porém a maioria das bancas utilizam as expressões como sinônimos então devemos prestar atenção na abordagem, bem como nas demais alternativas.
No caso da questão, o senhor estava incidindo no art. 58 da lei de contravenções, e ofendendo a norma de "não explore ou realize jogo do bicho", e a questão "B" diz exatamente isso, que existe o enfraquecimento da norma, e não da lei que continua lá de qualquer maneira, entretanto a norma que deveria ser respeitada acaba sendo tolerada por parte da sociedade e o indivíduo continua a praticar o crime (ou contravenção no caso da questão).
Então a banca mandou muito bem nessa pergunta em todos os aspectos na minha opinião! Qualquer erro podem mandar mensagem.
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Letra A: ERRADA. A Teoria da Anomia não defende a pertinência da norma enquanto reconhecida pela sociedade como necessária para a solução dos conflitos sociais, ao contrário, essa teoria entende que uma conduta é criminalizada quando fere o sendo coletivo da sociedade. Por isso, não há que se dizer que a conduta do Delegado foi arbitrária, ao contrário, o agente público estava cumprindo a norma, evitando assim, um estado de anomia (que é o caos descrito por Durkhein).
Letra B: CORRETA. É exatamente isso. Para a teoria da anomia, se a punição não consegue demonstrar qual é a norma social vigente, pode ocorrer uma anomia, trazendo uma espécie de perdas de referências da consciência coletiva de que praticar determinada conduta não é aceito pela sociedade.
Letra C: ERRADA. A teoria da anomia respeita a derrogação da norma, sendo assim, até que a norma seja derrogada ela deve continuar sendo aplicada pelo agente público, neste caso, especificamente, pelo Delegado de Polícia e demais agentes da segurança pública.
Letra D: ERRADA. Para a teoria da anomia a norma pode sim perder seu valor social ainda que não tenha sido expressamente derrogada.
Letra E: ERRADA. Absolutamente errada a afirmativa. De cara o aluno já poderia descarta-la, basta saber que 04 (quatro) são os objetos de estudo da criminologia: i) crime, ii) criminoso iii) vítima e iv) controle social. Embora nem todas as teorias se dediquem a todos eles simultaneamente, os quatro elementos estão presentes no estudo do fenômeno criminológico.
Gabarito: B
Fonte: Estratégia
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TEORIA DA ANOMIA/DESVIO/ESTRUTURAL-FUNCIONALISTA: origem com Émile Durkheim e desenvolvida por Robert Merton e Parsons a anomia é desencadeada pela impossibilidade de se satisfazer as necessidades/aspirações humanas através de meios socialmente prescritos. O delito é um fenômeno normal da sociedade, não uma anomalia, mas sua ocorrência deve ser tolerada, mediante estabelecimento de limites razoáveis, sob pena de subverter a ordem pública, os valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente.
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Questão muito boa grande mais facil de responder
TEORIA DA ANOMIA/DESVIO/ESTRUTURAL-FUNCIONALISTA: origem com Émile Durkheim e desenvolvida por Robert Merton e Parsons
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Nos casos em que os mecanismos reguladores da vida em sociedade não conseguem cumprir suas funções, instala-se a ANOMIA, isto é, a ausência ou decomposição das normas que regem a vida em sociedade, razão pela qual a alternativa B é a que mais corresponde à teoria em questão.
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- A teoria da anomia advém do funcionalismo penal(é o contrário), que defende a pertinência da norma enquanto reconhecida pela sociedade como necessária para a solução dos conflitos sociais, tendo sido arbitrária a conduta do delegado.
- B
- A anomia, no contexto do problema, dá-se pelo enfraquecimento da norma, que já não influencia o comportamento social de reprovação da conduta, quando a sociedade passa a aceitá-la como normal.
- C
- A atitude dos demais policiais caracteriza o poder de discricionariedade legítimo do agente de segurança pública, diante da anomia social caracterizada da norma que perde vigência pela ausência de funcionalidade.
- D
- A atitude do delegado expressa a representação da teoria da anomia, em que a norma não perde sua força de coerção social, pois, somente revogada por outra norma, independente do comportamento do infrator. (É justamente o contrário, a norma perde a força pelo estado de anomia, pela perda dos valores. A repressão estatal visa garantir a eficácia do sistema vigente).
- E
- A teoria da anomia não tem aplicação no caso em análise, pois sob o aspecto criminológico é necessário que estejam presentes no estudo do fenômeno o delinquente, a vítima e a sociedade.
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#QUESTÃO: É possível que o costume implique abolitio criminis?
1ª Corrente: SIM, quando a conduta descrita no tipo não mais contraria o interesse social, torna-se atípica (adequação social), por exemplo, a contravenção do jogo do bicho, para ela, teria sido abolida.
2ª Corrente: NÃO, o costume não pode abolir conduta típica, mas o juiz, vendo que não mais contraria o interesse social, não aplica a lei incriminadora e exige-se que o Congresso a revogue formalmente, por exemplo, a contravenção do jogo do bicho é típica, mas sem aplicação prática.
3ª Corrente (majoritária): NÃO, enquanto não revoga a lei, a norma tem eficácia plena, por exemplo, a contravenção do jogo do bicho permanece infração típica e com aplicação de pena. Outro exemplo, Súmula 274 do STJ: Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a conduta de expor à venda CDs e DVDs piratas.
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Continuação...
Teorias do Conflito
Por sua vez, afirma que o entendimento social decorre da imposição de alguns valores e sujeição de outros. São teorias de cunho revolucionário, que partem da ideia de que os membros do grupo não compartilham dos mesmos interesses da sociedade, e com isso o conflito seria natural, às vezes até mesmo desejado, para que, quando controlado, leve a sociedade ao progresso. São exemplos: Teoria Critica ou Radical e a do Etiquetamento (Labelling Appronch).
- Teoria Critica: Sustenta que a criminalidade da classe pobre são questionadas/investigadas, no entanto, na classe alta isso não aconteceria. Parte da ideia de que exista uma certa seletividade por parte do controle social para com os crimes cometidos e seus autores.
- Teoria do Etiquetamento (Labeling Approach): Esta é marcada pela ideia de que as noções de crime e criminoso são construídas socialmente a partir de uma definição imputada ao sujeito, ou seja, uma especie de etiqueta. O seu Modus operandi, seus antecedentes, suas características, tatuagens, condições pessoais contribuiriam para que ele seja rotulado como delinquente ou não. Segundo esse entendimento, a criminalidade não é uma propriedade inerente a um sujeito, mas uma “etiqueta” atribuída a certos indivíduos que a sociedade entende como delinquentes.
https://danalbuquerq.jusbrasil.com.br/artigos/601059200/criminologia-teorias-do-consenso-e-conflito
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Revisão
Teorias do Consenso e do Conflito
As teorias sociológicas da criminologia em sua essência buscam explicar quais as causas do crime, por que parte da sociedade tende a praticar crimes, qual a sua origem no corpo social e a reação da sociedade frente a ele.
Teorias do Consenso
Sustentam que os objetivos da sociedade ocorrem quando há concordância com as regras de convívio. Existindo harmonia entre as instituições, de modo que a sociedade compartilhe de objetivos comuns e aceitem as normas vigentes, então a finalidade da sociedade será atingida. No entanto, no momento em que um sujeito infringe alguma norma, automaticamente, torna-se o único responsável pelo comportamento delinquente, devendo ser punido pelo mal causado. São exemplos: Teoria da Anomia, Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Desorganização Social e a Teoria da Subcultura Delinquente.
- Teoria da Anomia: A anomia é uma situação social em que há falta de coesão e ordem, especialmente, no tocante a normas e valores sociais. Essa escassez resultaria em uma sociedade levada a um estado de precariedade pela falta de ordem, de modo que cada um seguiria suas próprias normas individuais. Segundo Émile Durkheim, um dos grandes precursores desta teoria, em suas obras Da Divisão do Trabalho Social e em o O Suicídio, emprega o termo para mostrar que algo na sociedade não esta funcionando de forma harmônica.
- Teoria da Associação Diferencial: Desenvolvida pelo americano Edwin H. Sutherland. A teoria propõe que o comportamento criminoso dos indivíduos tem sua gênese pela aprendizagem, bem com o contato com padrões de comportamento favoráveis à violação da lei. Ex: crimes de colarinho branco
- Teoria da Desorganização Social: Associada a perturbação da cultura existente por uma mudança social, evidenciada por falha dos controles sociais tradicionais, confusões de papel, códigos morais conflitantes e confiança em declínio nas instituições"(1980, Horton e Hunt - Sociologia. São Paulo:McGraw-Hill). É a perda de influência das regras sociais de conduta existentes sobre os membros do grupo.
- Teoria da Subcultura Delinquente: Consagrada na literatura de Albert Cohen: Delinquent boys. Trata-se de um conceito importante dentro das sociedades complexas e diferenciadas existentes no mundo contemporâneo, caracterizado pela pluralidade de classes, grupos, etnias e raças. Esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. Sustenta que algumas subculturas, na verdade, valorizam a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, tratando com desdém ou indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo.
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interessante
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GABARITO B
Teoria Criminológica da Anomia: , dá-se pelo enfraquecimento da norma, que já não influencia o comportamento social de reprovação da conduta, quando a sociedade passa a aceitá-la como normal.
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Segundo o Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos (2021) o termo anomia é conceituado por Durkheim como a:
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ausência de norma, para designar uma situação de desintegração social, em que a sociedade perde o controle dos meios de satisfação das necessidades individuais e, assim, exprime uma condição social capaz de conduzir ao desvio ou ao crime.
By: @grancursosonline
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TEORIA DA ANOMIA:
MERTON -> o tadinho não consegue bater metas estipuladas pela sociedade, vira criminoso....
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DURKHEIM -> a norma é fraca!