NBC T 16.8 – CONTROLE INTERNO
2. Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras inadequações.
CERTO: II e III.
GAB. C
Fala pessoal!
Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta
questão sobre Controle Interno.
Como a questão falou em Controle interno sob o enfoque contábil no setor público, a base para responder a questão está na NBC TSP 16.8, que é a norma que utiliza essa nomenclatura.
Bom, toda organização corre riscos que podem impedi-la de atingir seus
objetivos. Os controles internos são ações e procedimentos para reduzir
esses riscos, permitindo que a organização possa alcançar o planejado.
Controles internos ajudam a organização a tomar decisões, a cumprir os
normativos aplicáveis, a divulgar as informações confiáveis e corretas e
a evitar erros, fraudes, falhas e atrasos.
No
caso desta questão e da NBC 16.8, os controles internos tem uma
perspectiva mais contábil, voltada para vários aspectos da
contabilidade, a exemplo da conformidade do registro contábil e a
salvaguarda de ativos.
Pois bem, segundo o item 2 da referida norma:
Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos,
procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes,
malversação, abusos, desvios e outras inadequações.
Repare
que o Controle Interno sob o enfoque contábil ajuda a organização a
proteger ativos e a informação patrimonial oportuna e adequada, além de
evitar erros, fraudes e outras práticas ineficientes.
O foco é na gestão do patrimônio, no cumprimento das leis e na adequação e veracidade da informação contábil.
Vamos aos itens:
I - Incorreto. Na verdade, o controle interno assegura a veracidade dos componentes patrimoniais (e não dos orçamentários).
II - Correto. Conforme o item b da norma.
III - Correto. Conforme o item d da norma.
IV - Incorreto. Na verdade, conforme o item e da norma, o controle interno contribui para a promoção da eficiência (e não eficácia) operacional da entidade
Portanto, itens II e III corretos.
Gabarito do Professor: Letra C.