Gabarito "E"
I - (errado) O Balanço Orçamentário deverá possuir sempre saldo zero, ou seja, as receitas e despesas, incluídos os créditos adicionais, devem possuir o mesmo montante." Não necessariamente. De fato as receitas previstas e as despesas fixadas são iguais (confome previsão na LOA e apresentação no balanço orçamentário) Porém, na realização e execução das receitas e despesas pode ocorrer, por exemplo, o superávit orçamentário, situação em que as receitas realizadas superam as despesas executadas.
II - (correto) Na Demonstração das Mutações Patrimoniais, a aquisição de bens imóveis e inscrição de valores em dívida ativa representam variações ativas do Ente." As variações patrimoniais são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). As variações podem impactar o patrimônio líquido (quantitativas) ou não (qualitativas). No caso, a aquisição de bens imóveis pode ser definido, segundo MCASP como uma Variação/mutação ativa, uma vez que significa uma incorporação de itens no ativo. O mesmo tratamento por analogia pode ser dado a dívida ativa, já que representa uma incorporação de ativo sem impacto no patrimônio líquido. Ressalte-se que, caso a cobrança da dívida ativa ocorra de forma descentralizada, o órgão (repartição) responsável pelo recebimento e cobrança da dívida ativa registrará uma VPA em contrapartida e o órgão (superior) que transfere as cobranças registrará uma VPD. Ao fim, não haverá impacto no patrimònio líquido do orgão (superior).
III - (correto) No Balanço Patrimonial, o total do Ativo Compensado tem que ser sempre o mesmo do Passivo Compensado". As contas de compensação registram os bens, valores e obrigações que, mediata ou imediatamente, possam vir a afetar o patrimônio. Estes bens, valores e obrigações não alteram o patrimônio, mas podem modificá-lo no futuro. O valor do ativo compensado sempre será igual ao valor do passivo compensado.
Fonte: Estratégia Concursos / MCASP