Gabarito Letra E
A) Certo, a alíquota ideal ou ótima que maximiza a receita tributária é aquela que deixa a receita marginal igual a zero (Rmg = 0)
B) Certo, quanto mais próximo a alíquota de 100%, menor será a receita, quando a alíquota atingir 100%, é certo que a receita tributária será NULA.
C) A receita tributária marginal (Rmg) é positiva quando parte da alíquota de 0% até atingir determinada alíquota cuja Rmg se torno igual a ZERO, a partir daí a Rmg será negativa.
D) Certo, a tributação excessiva provoca sonegação fiscal, fuga do consumo e desestímulo à produção.
E) ERRADO: A relação entre receita tributária e alíquota tributária é crescente até atingir Rmg = 0, a partir deste ponto a relação é decrescente, por isso também nao é possível dizer que a alíquota em que a Rmg seja igual a zero seja de 50%, vai depender da economica de cada país
bons estudos