SóProvas


ID
2535652
Banca
FCC
Órgão
ARTESP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No sistema parlamentarista,

Alternativas
Comentários
  • artesp é na inglaterra????

  • Enquanto no Parlamentarismo o órgão legislativo não se limita a fazer leis, mas também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em caráter principal.

    Curso de Direito Constitucional de André Ramos Tavares (https://goo.gl/CuXQSr)

    Sistema parlamentaristasistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, onde o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os ramos executivos e legislativos são, portanto, interligados nesta forma de governo

  • Que questãozinha cretina

  • A C não está totalmente errada, pois é eleito primeiro ministro aquele que obtém mais votos de parlamentares-não, necessariamente, o escolhido pelo maior partido do parlamento

  • Pra quem ficou com curiosidade que nem eu ta aí o Edital:

     

    Noções de Direito Constitucional: Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Princípios que regem a atividades da Administração Pública paulista (artigo 111 da Constituição do Estado).

  • Qual o sentido de ter uma questão que aprofunde esse tema? 

  • Qual a necessidade de se cobrar isso?

  • Questão formulada com o único intuito de derrubar...

  • Questão fácil parem de chorar.

  • Não vejo erro na b, mas a c também me parece correta, visto que há regimes em que é o presidente quem escolhe o primeiro-ministro. Na minha opinião, caberia recurso...

  • Quebrou minhas pernas a FCC se cobrar parlamentarismo

    nunca vi cair e nunca estudei justamente por isso

    darei uma olhada nos editais recentes

  • Em 16/04/2018, às 21:31:29, você respondeu a opção B.Certa!

    Em 15/04/2018, às 00:15:06, você respondeu a opção B.Certa!

    Em 14/04/2018, às 23:23:45, você respondeu a opção B.Certa!

    Em 12/04/2018, às 15:16:05, você respondeu a opção D. Errada!

    Estamos melhorando! Só não podemos desistir! 

  • Também considero a B) como correta, no caso de um bloco parlamentar, por exemplo, a escolha do primeiro ministro poderia recair sobre membro de qualquer partido integrante do bloco, não?

  • A alternativa 'C' também está correta!

    Nem sempre é o partido com maior representação no poder legislativo que escolhe o primeiro ministro. 

    A exemplo da França. Lá, quem escolhe é o presidente, chefe de estado eleito pelo povo.

    Acredito que esta questão deveria ter sido anulada!

  • Mano, vc n pode ter outro país como exemplo, aq é Brasil.

  • Presidencialismo: Chefe de Estado e Chefe do Governo -> Presidente da República - > que indica Ministros e estes podem ser demitidos a qualquer tempo.

     

    Parlamentarismo: Chefe de Estado - > Presidente da República (República Parlamentarista)/ Monarca (Monarquia Parlamentarista)

                                 Chefe de Governo - > Primeiro-Ministro indicado pelo Chefe de Estado -> necessita de aprovação do Parlamento. Pode ser demitido a qualquer tempo por conta de dois motivos: perder maioria parlamentar ou voto de desconfiança. Se o Parlamento for dissolvido o Chefe de Estado convoca novas eleições.

     

    Michel Temer, “no parlamentarismo verifica-se o deslocamento de uma parcela da
    atividade executiva para o Legislativo. Nesse particular fortalece-se a figura do Parlamento que, além
    da atribuição de inovar a ordem jurídica em nível imediatamente infraconstitucional, passa a
    desempenhar, também, função executiva”. (Elementos de Direito Constitucional. Ed. Malheiros)

     

    LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva

  • Lucas Edu,

     

    como assim não pode ter outro país como exemplo? A questão fala sobre parlamentarismo e o Brasil não utiliza esse sitema político, é um país presidencialista. Como é que alguém iria usar o Brasil como exemplo nesta questão??!! Talvez vc que não entendeu a questão consiga...

     

     

  • Letra A está errada..a essência do parlamentarismo é o parlamento poder destituir o gabinete sem maiores problemas.

    Letra C está ERRADA.

    "as funções executivas serão desempenhadas por um Primeiro-Ministro, que poderá ou não ser escolhido pelo partido com maior representação no Poder Legislativo." 

    Nem sempre será um primeiro-ministro, como ocorre na Inglaterra. Há casos em que tem-se um presidente, como na França.

    Letra D; falsa...França é exemplo contrário ao afirmado.

    Letra E. falsa ...Inglaterra (Rainha- chefe de Estado e chefe da Igreja Anglicana, religião oficial do Reino Unido e Primeiro-Ministro - chefe de governo)

  • Luiz Matos, o chefe do executivo no REINO UNIDO é o Primeiro-Ministro. Atualmente é Theresa May.

  • Aula de parlamentarismo!!! obrigado M SF

  • Um dia, quem sabe, eu chego lá!

    Em 18/07/2018, às 09:52:52, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 30/04/2018, às 16:34:31, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 25/02/2018, às 14:26:36, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 06/01/2018, às 13:04:32, você respondeu a opção D.Errada!

  • Gabarito: B

     

    1 - No Parlamentarismo, o Chefe de Estado exerce funções marcadamente protocolares, de representação simbólica do Estado, as quais podem ser atribuídas ao Presidente, se for adotada a forma republicana de governo, ou ao Monarca, no caso da Monarquia.

    A Chefia de Governo é exercida, em regra, pelo Primeiro-Ministro, o qual atua como Chefe do Gabinete (equivalente ao Ministério). A escolha é feita pelo Legislativo – em geral, entre membros do próprio Poder indicados pelo partido com maior número de cadeiras-, sendo a manutenção no cargo condicionada à confiança dos parlamentares. Casa haja perda do apoio, por questões éticas ou políticas, o Parlamento pode aprovar a moção de desconfiança, levando à queda do Gabinete. Em contrapartida, o Chefe de Governo também pode solicitar ao Chefe de Estado, embora de modo excepcional, a dissolução do Parlamento.

     

    - o Legislativo (Parlamento) assume função político-governamental mais ampla, uma vez que compreende o próprio Governo, na figura do Primeiro Ministro.

     

    (1 - NOVELINO, Marcelo. Curso de direito constitucional. 11ª edição, Salvador: Ed.JusPodivm, 2016)

  • Vamos analisar as alternativas:
    - afirmativa A: errada. Tavares explica que "no Parlamentarismo o Parlamento pode destituir o Gabinete (o conjunto dos Ministros), por razões exclusivamente de ordem política, enquanto no Presidencialismo isso só poderia ocorrer em relação ao Presidente da República e em razão da prática de certos delitos". 
    - afirmativa B: correta. Segundo Tavares, a principal diferença entre Presidencialismo e Parlamentarismo está que, neste, o órgão legislativo é responsável por fazer leis e por exercer o "controle do governo, tomando posições políticas fundamentais", enquanto naquele, a principal atividade do legislativo é a criação de novas normas jurídicas.
    - afirmativa C: errada. Uma das características do parlamentarismo é justamente essa - o partido (ou coligação) que obtiver a maioria das cadeiras tem a prerrogativa de indicar o Primeiro-Ministro. 
    - afirmativa D: errada. O sistema parlamentarista é compatível tanto com monarquias quanto com repúblicas - vale lembrar que, entre 1961 e 1963, o Brasil viveu um breve período parlamentarista. 
    - afirmativa E: errada. Esta é uma característica do presidencialismo, não do parlamentarismo. Neste, a Chefia de Estado é exercida por um Monarca ou Presidente e a Chefia de Governo, por um Primeiro-Ministro.

    Gabarito: a resposta é a letra B.

  • Estar atento às notícias do mundo também ajuda a responder as questões, por exemplo, pensei na Alemanha e na crise política da Inglaterra 

  • No sistema parlamentarista,

    A-o Parlamento não poderá destituir o Gabinete (conjunto de Ministros) por razões exclusivamente de ordem política.

    Errado: o parlamento pode destituir o gabinete.

    B-o Poder Legislativo, representado pelo Parlamento Nacional, além de fazer leis, também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais.

    C-as funções executivas serão desempenhadas por um Primeiro-Ministro, que poderá ou não ser escolhido pelo partido com maior representação no Poder Legislativo.

    D-os países com sistemas parlamentares são sempre monarquias constitucionais, não se admitindo, no parlamentarismo, a forma de governo republicana.

    E-Chefe de Estado e Chefe de Governo são cargos exercidos necessariamente pela mesma pessoa.

  • questao que nao agrega onhecimento

  • PARLAMENTO NACIONAL É A P#@#$%¨¨!

  • parlamentarismo fdc nunca

  • No sistema parlamentarista,

    A-o Parlamento não poderá destituir o Gabinete (conjunto de Ministros) por razões exclusivamente de ordem política.

    Errado: o parlamento pode destituir o gabinete.

    B-o Poder Legislativo, representado pelo Parlamento Nacional, além de fazer leis, também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais.

    C-as funções executivas serão desempenhadas por um Primeiro-Ministro, que poderá ou não ser escolhido pelo partido com maior representação no Poder Legislativo.

    D-os países com sistemas parlamentares são sempre monarquias constitucionais, não se admitindo, no parlamentarismo, a forma de governo republicana.

    E-Chefe de Estado e Chefe de Governo são cargos exercidos necessariamente pela mesma pessoa.