Questão 2540095

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Aline, 8 anos, costumava frequentar a casa de seu vizinho, a quem dava o tratamento de avô. O homem de 59 anos dava dinheiro e presentes à menina e a fotografava em poses sensuais com pouca ou nenhuma roupa. Quando a mãe de Aline descobriu o que acontecia, procurou a Delegacia de Polícia para lavrar um Boletim de Ocorrência.

Considerando a situação descrita e a garantia de direitos de Aline:

• A. a primeira medida a ser adotada pelo Delegado para a proteção à criança que será testemunha de acusação constituirá em seu acolhimento institucional;
• B. a oitiva de Aline perante a autoridade judicial será realizada em local apropriado e acolhedor através do procedimento do depoimento especial;
• C. a criança Aline precisará ser ouvida em diferentes instâncias protetivas para elucidação dos fatos antes da instauração de inquérito criminal;
• D. não está caracterizada aqui a violência sexual porque a criança ia à casa do idoso voluntariamente e não houve contato sexual propriamente dito;
• E. a menina será ouvida pelo Juiz no curso da audiência com o uso das técnicas da entrevista investigativa e da psicologia do testemunho.

Gabarito: B

Comentários

•  

   

  LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

  TÍTULO III

  DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL 

   

  Art. 8o  Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. 

• Gab B

  a oitiva de Aline perante a autoridade judicial será realizada em local apropriado e acolhedor através do procedimento do depoimento especial;

• LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

  Art. 8º Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

  Art. 10. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.