SóProvas


ID
2540125
Banca
FGV
Órgão
MPE-BA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Desde que foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homens que agem com violência contra as companheiras.


A lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor, tendo como objetivos, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • gabarito: c) fomentar a responsabilização da mulher pela violência;

  • gab c

    fomentar a responsabilização da mulher pela violência;

  • Fomentar a responsabilização da mulher pela violência.

    Resposta correta: C

  • Lei Maria da Penha:

    Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher (...).

    Art. 35. A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:

    V - centros de educação e de reabilitação para os agressores

    Das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor:

    VI – comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação;

    A lei prevê muito claramente a responsabilização do agressor e proteção da vitima e seus dependentes, contrariamente o que diz a alternativa C.

    Gabarito C