Questão 2540128

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

A psicóloga Cristina passou a integrar como perita a equipe multiprofissional de certa Vara da Infância. Após alguns meses de trabalho, o magistrado comunicou à psicóloga que estava subordinando toda a equipe à chefia de uma analista formada em Direito, a quem todos deveriam se submeter técnica e profissionalmente.

À luz da Resolução nº 017/2012 do CFP, a conduta do juiz está:

• A. correta, pois o magistrado é o chefe hierárquico mais alto, e pode deliberar acerca de chefias intermediárias;
• B. errada, pois só o juiz pode assumir a função de chefe a quem a psicóloga deve se subordinar técnica e profissionalmente;
• C. errada, pois a psicóloga não deve se subordinar técnica e profissionalmente a outras áreas;
• D. errada, pois a psicóloga deve se subordinar tecnicamente ao juiz, e profissionalmente a um chefe intermediário;
• E. correta, pois a possibilidade de chefes intermediários é prevista no Código de Organização Judiciária.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012 que dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos:

   

  Art. 5º – O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.

   

  GABARITO - C

   

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• RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012

  Art. 5º – O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.

  Obs: o supracitado artigo também consta na RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010. Além disso, a subordinação do perito é apenas administrativa.

  Gabarito: C