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FASES --> Ideia principal
Instrumento convocatório --> Convocação das Empresas, regulamentação das regras.
Habilitação --> Averiguação dos requisitos legais exigidos (regularidade).
Julgamento e Classificação --> abertura dos envelopes e escolha da Empresa (julgamento objetivo)
Homologação --> Validação e confirmação dos atos, produz efeitos jurídicos
Adjudicação --> Encerramento do processo licitatório e convocação da Empresa p/ assinar contrato.
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GABARITO B
A licitação é dividida em 2 fases, uma interna que acontece antes da publicação do edital e uma externa, após a publicação do edital.
A fase interna compõe-se por procedimentos formais, tais como elaboração do edital, definição do tipo e modalidade de licitação (tudo executado por uma comissão de licitação).
A fase externa inicia-se com a divulgação ao público da licitação, sucedida pelas subfases: habilitação/ apresentação de propostas e documentos, classificação e julgamento, homologação e adjudicação.
Fonte: Jurisway
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Na fase de habilitação, a Administração verifica se o licitante preenche ou não os requisitos necessários previstos no edital e considerados indispensáveis para a futura execução do contrato. Busca-se, assim, assegurar que o licitante, caso venha a ser o vencedor do certame, tenha condições técnicas, financeiras e idoneidade para cumprir adequadamente o contrato objeto da licitação.
▪ Na habilitação, não podem ser feitas exigências despropositadas que restrinjam a participação de licitantes e diminuam o caráter competitivo do certame.
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Gabarito: B
Habilitação - são requisitos da qualificação.