Questão 254326

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-TO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

É um exemplo de uma despesa de capital:

• A. pagamento de juros da dívida pública interna.
• B. subvenções econômicas para custeio de empresas estatais dependentes.
• C. subvenções sociais para custeio de empresas estatais dependentes.
• D. pagamentos a aposentados e pensionistas.
• E. aquisição de títulos representativos de capital de empresas em funcionamento.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA E!
  
  Segundoo artigo 13 da lei 4320;
  
  

  DESPESAS DE CAPITAL

  Investimentos

  Obras Públicas
  Serviços em Regime de Programação Especial
  Equipamentos e Instalações
  Material Permanente
  Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

  Inversões Financeiras

  Aquisição de Imóveis
  Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
  Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
  Constituição de Fundos Rotativos
  Concessão de Empréstimos
  Diversas Inversões Financeiras

  Transferências de Capital

  Amortização da Dívida Pública
  Auxílios para Obras Públicas
  Auxílios para Equipamentos e Instalações
  Auxílios para Inversões Financeiras
  Outras Contribuições.

• Letra E.
  a) DEspesas Correntes - Transferências Correntes;
  b) Despesas Correntes - Transferências correntes;
  c) Despesas Correntes - Transferências correntes;
  d) Despesas Correntes - Custeio;
  e)Despesas de Capital- Inversões Financeiras
• Conforme o Professor Adauto( central de concursos)
  
  Receitas de Capital :
   
  Operações de crédito
  Venda de imobilizados
  Transferência de capita
  
  Despesas de capital:
  
  Investimentos
  Inversões financeiras
  transferências
• Bibi,
  
  d) pagamentos a aposentados e pensionistas é Transferência Corrente, afinal, não corresponde à uma contraprestação direta de serviço: eles, simplesmente, recebem o pagamento.
  
  § 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
  
  
  Lei 4.320/64:
  
  Art. 13
  

  Transferências Correntes

  Subvenções Sociais
  Subvenções Econômicas
  Inativos
  Pensionistas
  Salário Família e Abono Familiar
  Juros da Dívida Pública
  Contribuições de Previdência Social
  Diversas Transferências Correntes.

•  a) pagamento de juros da dívida pública interna.  > DESPESA CORRENTE / Transferencias Correntes  (L.4320) ou Juros e Encargos da Dívida  (Portaria 163/200)

   

   b) subvenções econômicas para custeio de empresas estatais dependentes. > DESPESA CORRENTE  / Transferencias Correntes (L.4320) ou Outras depesas correntes (Portaria 163/200)

   

   c) subvenções sociais para custeio de empresas estatais dependentes. > DESPESA CORRENTE  / Transferencias Correntes (L.4320) ou Outras depesas correntes (Portaria 163/200)

   

   d) pagamentos a aposentados e pensionistas. > DESPESA CORRENTE / Transferências Correntes (L.4320) ou PEssoal e Encargos Sociais (Portaria 163/200)

   

   e) aquisição de títulos representativos de capital de empresas em funcionamento.  > DESPESA DE CAPITAL / Investimentos 

   

• Cuidado para não confundir!

   

  Transferências Correntes

  Subvenções Sociais
  Subvenções Econômicas
  Inativos
  Pensionistas
  Salário Família e Abono Familiar
  Juros da Dívida Pública
  Contribuições de Previdência Social
  Diversas Transferências Correntes.

   

  Transferências de Capital

  Amortização da Dívida Pública
  Auxílios para Obras Públicas
  Auxílios para Equipamentos e Instalações
  Auxílios para Inversões Financeiras
  Outras Contribuições.

   

  Resposta: Letra A. 

• GABARITO: LETRA E

  DESPESAS DE CAPITAL

  Investimentos

  Obras Públicas

  Serviços em Regime de Programação Especial

  Equipamentos e Instalações

  Material Permanente

  Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

  Inversões Financeiras

  Aquisição de Imóveis

  Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras

  Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento

  Constituição de Fundos Rotativos

  Concessão de Empréstimos

  Diversas Inversões Financeiras

  Transferências de Capital

  Amortização da Dívida Pública

  Auxílios para Obras Públicas

  Auxílios para Equipamentos e Instalações

  Auxílios para Inversões Financeiras

  Outras Contribuições.

  FONTE: LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964