Correto Letra C
Acredito que os Tratados Internacionais sejam uma fonte legal do Direito, uma vez que podem ser incorporados ao ordanemento jurídico nacional inclusive com status de emenda constitucional, como no caso dos tratados que versem sobre direitos humanos.
São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes;
Costume é a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular;
Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição;
Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade;
Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas;
https://www.infoescola.com/direito/fontes-do-direito/
https://blog.ebeji.com.br/como-os-tratados-internacionais-sao-incorporados-ao-direito-interno/
A questão em comento requer
conhecer fontes do Direito.
São fontes do Direito:
I-
Lei;
II-
Costumes;
III-
Jurisprudência;
IV-
Doutrina;
V-
Negócios jurídicos;
VI-
Tratados e acordos internacionais.
Feita esta ponderação, cabe
responder a questão e analisar suas alternativas.
LETRA A- INCORRETO. Não
representa fonte do Direito.
LETRA B- INCORRETO. Não
representa fonte do Direito.
LETRA C- CORRETO. Com efeito, os
tratados constituem fonte do Direito.
LETRA D- INCORRETO. Não
representa fonte do Direito.
LETRA E- INCORRETO. Não
representa fonte do Direito.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C