-
O processo não é declarado nulo. Apenas a prova em questão será desentranhada.
CPP
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
-
Podemos acrescentar ainda que a resposta está de acordo com a velha regra: O acessório segue o principal, mas a recíproca não é verdadeira.
Bom estudo!
-
Questão mal formulada! Se o processo foi considerado nulo, não se fala em "desentranhamento", afinal para quê, SE FOI CONSIDERADO NULO?? N a realidade um prova ilegal não vicia todo o processo. WLW
-
lembrando que será desentranhado todas as provas decorrentes dessa, teoria dos frutos envenenados!
-
O erro está em "o Juiz declarara nulo o processo", ele apenas vai desentranhar as provas consideradas ilícitas do processo e não anula-lo.
-
Assertiva Incorreta.
A consequência da declaração de ilicitude de uma prova é o seu desentranhamento dos autos, nos termos do art. 157, paragrafo terceiro, do CPP.
Sendo assim, a prova ilícita será retirada dos autos, permanecendo as demais provas válidas, as quais continuarão produzindo regulares efeitos.
Portanto, a ação penal e a sentença condenatória não serão prejudicadas pela retirada de uma prova ilícita do feito, caso estejam sustentadas em outros outros elementos de prova que não tenham relação de causalidade com a prova írrita. Nesse sentido, eis o que comunga o STJ:
"ILICITUDE DA PROVA DECORRENTE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DESVINCULADOS DA PROVA ILÍCITA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.
1. Em que pese não ser lícita a prova obtida por meio das interceptações telefônicas realizadas, não se mostra pertinente pedido de anulação das denúncias e dos atos a elas posteriores, já que das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, percebe-se que a acusação lastreou-se em outros elementos probatórios que não possuem qualquer liame ou nexo de causalidade com a quebra do sigilo telefônico reputada nula, de modo que não é possível considerar-se ausente a falta de justa causa para a persecução criminal em exame.
2. A corroborar a validade das demais provas contidas nos autos, e que dão sustentação à peça vestibular e ao édito repressivo, o § 1º do artigo 157 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.690/2008, excepciona, em matéria de provas ilícitas, a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada quando os demais elementos probatórios não estiverem vinculados àquele cuja ilicitude foi reconhecida.
3. Ordem parcialmente concedida apenas para determinar o desentranhamento dos autos das provas decorrentes das interceptações telefônicas autorizadas com base unicamente em denúncia anônima, e deferidas mediante pronunciamentos judiciais não fundamentados.
(HC 117.437/AP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/2011, DJe 20/10/2011)
-
REPOSTA: ERRADA
Fundamentação:
Art. 157, CPP: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Não estão no rol taxativo das nulidades, ver art. 564 do CPP.
-
Errado
O processo continuará em andamento, somente a prova será desentranha dos autos e continuará a ação penal desde que a prova ilícita não tenha contaminado todo o processo.
-
Errada
Ora, o Juiz não torna nulo o processo, apenas o desentranhamento.
art. 157 São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas contitucionais ou legais
-
O juiz ordenará o desentranhamento da prova viciada e o processo continua
-
Errada.
Assim ficaria certa:
O juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, dará continuidade ao processo, no entanto, ordenará o desentranhamento da prova viciada.
Obs.:
Resuminho de Prova Ilícita:
1 - Prova ilícita é aquela obtida de forma ilegal, por exemplo: através de tortura ou através de interceptação telefônica sem autorização judicial;
2 - As provas ilícitas devem ser desentranhadas dos autos;
3 - O juiz continua o processo normalmente;
4 - O juiz mesmo que "contaminado" por essa prova ilícita deverá continuar no caso;
5 - As provas lícitas que são obtidas por meios ilícitos, ou seja, aquelas que derivam de provas ilícitas devem ser desentranhadas dos autos, esse caso é a famosa - Teoria do fruto da árvore envenenada;
6 - Nexo atenuante e confissão podem ser consideradas exceções da Teoria do fruto da árvore envenenada;
7 - Prova ilícita que absolve o réu é válida no processo;
8 - Prova ilícita que condena o réu não é válida no processo;
9 - Gravação ambiental por meio de fita magnética, quando o interlocutor está envolvido, não é ilícita;
Jesus no comando, SEMPRE!
-
Toria da Prova Absolutamente Independente...
GAB.: ERRADO
-
Resuminho de Prova Ilícita:
1 - Prova ilícita é aquela obtida de forma ilegal, por exemplo: através de tortura ou através de interceptação telefônica sem autorização judicial;
2 - As provas ilícitas devem ser desentranhadas dos autos;
3 - O juiz continua o processo normalmente;
4 - O juiz mesmo que "contaminado" por essa prova ilícita deverá continuar no caso;
5 - As provas lícitas que são obtidas por meios ilícitos, ou seja, aquelas que derivam de provas ilícitas devem ser desentranhadas dos autos, esse caso é a famosa - Teoria do fruto da árvore envenenada;
6 - Nexo atenuante e confissão podem ser consideradas exceções da Teoria do fruto da árvore envenenada;
7 - Prova ilícita que absolve o réu é válida no processo;
8 - Prova ilícita que condena o réu não é válida no processo;
9 - Gravação ambiental por meio de fita magnética, quando o interlocutor está envolvido, não é ilícita;
-
O erro está em "nulo processo".
-
ERRADO
VAI MANDAR DESENTRANHAR APENAS. NÃO DECRETARÁ NULIDADE DO PROCESSO.
-
Provas Ilícitas desentranha atingem normal constitucionais e legais(CF, CP) (Exoprocessuais)
Provas Ilegitimas nulidades atingem o próprio CPP(Endoprocessuais)
Juiz não poderá anular o processo por causa de uma unica prova ilicita
-
ILÍCITO DESTRENHA.
-
Acontecerá o desentranhamento da prova e SEGUE O BAILE!!!
-
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
-
Teoria da arvore dos frutos envenenados...
-
São retiradas do processo e segue o fluxo...
-
Provas ilícitas = desentranhadas do processo e segue o baile!
Provas ilegitimas= nulidade.
-
Gabarito - errado.
Quando o Juiz reconhecer a ilicitude da prova, deverá declará-la inadmissível, determinar seu desentranhamento e, após preclusa esta decisão, deverá inutilizar a prova. art. 157, § 3° do CPP.
-
Juiz nao irá declarar a nulidade do processo, apenas o desentranhamento da prova ilícita.
-
Não há nulidade de todo o processo.
Questão com esse mesmo entendimento já foi cobrado pela banca. Fiquemos atentos.
-
Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. (Incluído pela Lei no 11.690, de 2008)
Vejam, portanto, que não há que se falar em nulidade do processo, mas apenas da prova em si.
Assim, a afirmativa está errada.
-
Quando o examinador comenta sobre nulidade do processo ele pecou.
-
O processo não ficará nulo !
Avante!
-
PROVAS ILÍCITAS
Art. 157 São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS
§1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§2º Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
-
Reconhecimento da ilicitude da prova:
No caso das provas ilícitas e ilícitas por derivação, declarada sua ilicitude, elas deverão ser desentranhadas do processo e, após estar preclusa a decisão que determinou o desentranhamento (não couber mais recurso desta decisão), esta prova será inutilizada pelo Juiz.
I. Ainda que a prova seja ilícita, se ela for a única prova que possa conduzir à absolvição do réu, ou comprovar fato importante para sua defesa, em razão do princípio da proporcionalidade, deverá ser utilizada no processo;
II. A prova continua sendo ilícita, portanto, a mesma prova ilícita que inocentou o acusado, não pode incriminar outra pessoa; (Pro reo e não Pro societate);
III. O Juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível NÃO PODERÁ prolatar a sentença ou acórdão;
Fonte: Estratégia.
-
anular um processo inteiro somente por uma prova ilicita? NAO!
GABARITO. ERRADO
-
Gab: Errado!
Não irá declarar nulo. Avante!
-
ERRADO
A prova ilícita é desentranhada e o processo segue normalmente
-
Tira as provas e ilicitas e segue o baile
-
DESENTRANHADAS DO PROCESSO E DESTRUÍDAS
E SEGUE
#BORA VENCER
-
Não tem nd que declarar nulo o processo, desentranha a prova ilícita e bola pra frente!
-
Gabarito: Errado
O juiz não vai declarar a nulidade do processo.
Segundo o CPP:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
-
PROVAS ILÍCITAS
Art. 157 São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS
§1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§2º Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
-
Errei poque li rápido
-
Gab. E
-VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS:
A prova ilícita deve ser desentranhada (removida) do processo e destruída. Não poderá ser utilizada para embasar a condenação do acusado. Contudo, caso uma prova ilícita não seja desentranhada do processo, mas o juiz não a utilize para fundamentar sua decisão de condenar o réu, essa prova não irá contaminar a decisão prolatada, e nem o processo como um todo!
-
Eu não entendi onde está o erro :'(
-
O erro está em "o Juiz declarara nulo o processo", ele apenas vai desentranhar as provas consideradas ilícitas do processo e não anula-lo. (Aluno: ANDERSON ROGERIO FERREIRA DA SILVA)
-
CUIDADO!!!
Apenas a prova em questão será desentranhada!!!
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
-
Imagina aí, toda vez que tivesse uma prova ilícita anulasse o processo.
O judiciário já é muito célere... rs
-
REVISANDO - Fonte:@Projeto_1902 (DAVID SANTANA)
O juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, declarará nulo o processo e ordenará o desentranhamento da prova viciada. (ERRADO)
PROVA ILÍCITA OU ILEGAL:
- violação de direito material/penal
- (desentranhamento dos autos)
PROVA ILEGÍTIMA:
- violação de direito processual
- (mera irregularidade ou nulidade)