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ERRADO
Documentos médico-legais emitidos por médico: Atestado médico para isenção de falta ao serviço, Atestado de Óbito, Atestado de Nascido Vivo, Atestado de Saúde Ocupacional, Comunicação de Acidente de Trabalho, parecer médico, relatório médico, os quais têm por finalidade isentar ou afastar funcionários, trabalhadores, depoentes, ou os laudos periciais, emitidos por órgãos oficiais e que implicam na suspensão de responsabilidades, ou acréscimo destas.
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Hélio Gomes ensina que documentos médico-judiciários são instrumentos escritos ou simples exposições verbais, mediante os quais o médico fornece esclarecimentos à justiça. Os documentos médicos também são chamados de atós-médicos legais.
Hélio Gomes nomeia ainda cinco modalidades: -
atestado;
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relatório;
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consulta;
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parecer e
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depoimento oral.
O segredo é um só: DISCIPLINA! Espero ter ajudado.
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O que o examinador quer saber e se o candidato sabe quais são os documentos médicos-judiciários ou médicos-legais.São cinco espécies:
1-notificações
2-atestados
3-relatórios
4-pareceres
5-depoimentos orais
As especiés variam de autor. MANUAL DE MEDICINA LEGAL, Delton Croce e Delton Croce Junior, Ed saraiva.p. 55
Nessa questão há somente uma espécie. Portanto a questão está ERRADA.
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França traz em seu livro os seguintes documentos:
Notificações
Atestados
Prontuários
Relatórios (laudos e autos)
Pareceres
Depoimento oral.
Logo, receita e declaração não são documentos médico-legais.
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Simplificando:
O erro da questão está em RECEITA, que não é um documento médico-legal.
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Acrescento ainda: Os erros são DECLARAÇÕES e RECEITAS, conforme ensina o Manual de Med. Legal do professor Genival França.
Abraços
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Repasso aos colegas palavrinha que me ajudou a memorizar:
NOTificação;
ATEstado;
PAreceres ou consultas;
RElatório médico-legal;
DEpoimento oral.
NOTA-TE PAREDE
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Decorei assim:
PRANO "D":
Pareceres ou consultas;
Relatório médico-legal;
Atestado;
NOtificação;
Depoimento oral.
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DECLARAÇÃO E RECEITA ---> NÃO SÃO DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS.
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O Prontuário Médico também é considerado documento médico-legal e acontece que alguns doutrinadores consideram como prontuário médico o boletim e até mesmo a receita médica.
Quanto mais eu estudo mais complica...
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GABARITO: ERRADO
Há cinco documentos médico-legais trazidos pela doutrina:
1. Notificações;
2. Atestados;
3. Relatórios;
4. Pareceres;e
5. Depoimentos orais.
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Gostei do método mnemônico do colega Mathias albuquerque :
"PRANO" D
-Parecer
-Relatório médico-legal
-Atestato
-Notificação
-Depoimento oral
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COMENTÁRIO:
A literatura específica elenca como documentos médico-legais:
1. Notificações;
2. Atestados;
3. Pareceres;
4. Depoimentos Orais;
5. Relatórios;
CUIDADO: Receita e Declaração não são documentos médico-legais.
--> Ao relatório redigido pelo perito dá-se o nome de Laudo;
--> Enquanto o ditado diretamente ao escrivão dá-se o nome de Auto.
Os documentos médico-judiciários podem ser escritos ou verbais.
Os documentos médico-judiciários ou médico-legais são de cinco espécies:
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NOTIFICAÇÕES
ATESTADOS JURÍDICOS
RELATÓRIOS
PARECER
DEPOIMENTO ORAL
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São tipos de documentos médico-legais: Notificações, atestados ou certificados, prontuário, relatório, consulta médico-legal, pareceres, depoimento oral e atestado ou declaração de óbito.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Errada.
#Receitas e declaração não estão dentre os documentos medico legais
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Receitas e declarações NÃO são documentos médico-legais.
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mas Declaração de óbito não é documento médico-legal?
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Declarações, laudos, receitas e atestados são documentos médico-legais emitidos por médico.
CUIDADO: Receita e Declaração não são documentos médico-legais.
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Já está errada porque RECEITA não é documento médico-legal. Declaração tem - Declaração de óbito - também chamada de Atestado de Óbito.
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Gravei assim - DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS SÃO 7 - PRAND - DP
PARECER / RELATÓRIO / ATESTADO / NOTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO (ou atesta) de óbito / PRONTUÁRIO médico.