Questão 2550688

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2017
• Provas: UFES - 2017 - UFES - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada. Sobre as classificações da despesa orçamentária, é INCORRETO afirmar:

• A. A classificação funcional busca identificar em que área de ação governamental a despesa será realizada e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
• B. Na classificação funcional, a função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, guarda relação com os respectivos Ministérios.
• C. Na classificação por estrutura programática, o Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
• D. Na classificação por estrutura programática, a Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do Governo.
• E. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada Modalidade de Aplicação.

Gabarito: A

Comentários

• A) Incorreto.
  O erro está na subdivisão, a classificação funcional é subdividada em função e subfunção. Nota-se que a questão utilizou a subdivisão da classificação instutucional.

   

   

  A classificação funcional busca identificar em que área de ação governamental a despesa será realizada e está estruturada em dois níveis hierárquicos: função e subfunção.

• De acordo com o MCASP:
  A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
  
  GABARITO: A

• GABARITO A (INCORRETA)

  Para mais informações, acesse o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários, 5ª edição. https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdf

  Despesa Orçamentária: conceitos, classificação e etapas:

  1. ESTRUTURA DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

  1.1. Classificação Institucional A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.