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Alternativa d) é correta. Uma cronologia simplificada da abolição pode ser representada por Lei Eusébio de Queirós (1850), que efetivamente aboliu o tráfico de escravos africanos para o Brasil; Lei do Ventre Livre (1871), que ajudou mas ainda dava margem à exploração dos escravos; Lei dos Sexagenários (1885), que dava liberdade aos escravos com mais de 65 anos (algo surreal para um país que a expectativa de vida girava em torno de 40 anos); e finalmente a Lei Áurea (1888), que abolia de vez a escravidão, sem indenização nem condicionantes. Uma cronologia mais complexa pode vir desde 1826, quando D. Pedro I ratificou a Convenção de 23 de novembro de 1825 com a Grã-Bretanha, que tornava o tráfico de escravos ilegal a partir de 1830. A partir daí as pressões britânicas, passando pela Bill Aberdeen, resultaria em 1850.
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Pra memorizar:
1850-Lei Eusébio de Queiróz: extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no Brasil;
1871-Lei do Ventre livre: tornou livre os filhos de escravos nascidos apos a promulgacao da lei;
1885-Lei dos Sexagenários: dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos de idade;
1888-Lei Áurea: assinada pela princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.
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d) resultou de um longo processo iniciado com a extinção do tráfico, em 1850, e posteriormente, com a Lei do Ventre Livre.
1850 - Lei Eusébio de Queirós: proibia o tráfico de escravos intercontinental. Estabelecia punições severas. O julgamento dos traficantes deveria ser feito nas cidades onde fosse constatado o tráfico ou presos os traficantes.
1854 - Lei Nabuco de Araújo: julgamento de traficantes de escravos em tribunais das cidades. Estabelecia o mesmo que a Lei Eusébio de Queiroz, porém determinava que o julgamento dos traficantes de escravos fosse feito nas capitais das Províncias.
1871 - Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco: concedia liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data.
1885 - Lei do Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe: beneficiava os negros maiores de 60 anos.
1888 - Lei Áurea: concedeu liberdade aos escravos do Brasil.
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A abolição da escravidão foi GRADUAL.
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a) É o contrário, buscava a inserção do Brasil no sistema capitalista. Item incorreto.
b) É o contrário também. A mão de obra imigrante é que substituiu a mão de obra escrava. Item incorreto.
c) Não houve uma política de inserção dos ex-escravos na sociedade, o que acabou por marginalizar esta camada da população. Item incorreto.
d) Item correto.
e) A abolição da escravidão no Brasil foi fruto de um longo processo popular e de parte da elite.
Gabarito D
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Marquei D pois as outras eram aberrações, entretanto, o processo da extinção do tráfico é bem anterior: 1807: Tratado de Portugal com Inglaterra para abolir o tráfico (perto do auge da dependência lusa em relação a Inglaterra). 1810: Tratados desiguais p/ abolição; 1817 e 1826 mais tratados com Inglaterra sobre abolir tráfico; 1831 Lei Feijó.
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GAB D
Revisando :
Questão ) A partir de 1850, a exportação de escravos de Alagoas para outras províncias se tornou importante atividade comercial e propiciou a presença significativa de mão de obra livre nos engenhos e nas fazendas alagoanas já na década de 1860. Gab C
A lei Eusébio de Queiroz(1850) proibia a entrada de africanos escravos através dos navios negreiros no Brasil, então a prática de exportar escravos de uma província para outra realmente foi intensificada.
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A Abolição da Escravatura foi efetivada pela promulgação da Lei Áurea assinada em 13 de maio de 1888. Entretanto, o processo de discussão sobre a extinção do trabalho escravo ocorreu durante todo o século XIX.
As discussões começaram no contexto da independência e, em 1810, o Brasil acordou com a Inglaterra medidas para por fim ao tráfico negreiro, o que não aconteceu de imediato. A Lei Feijó de 1831 foi a primeira lei nessa direção, pois previa o fim do tráfico de negros escravizados. Entretanto, não havia fiscalização e o tráfico continuou. Assim, a Inglaterra promulgou o Bill Aberdeen em 1845 que consistia na permissão aos navios britânicos para apreender qualquer navio negreiro.
O Brasil, com o objetivo de não entrar em conflito com a Inglaterra , atendendo à pressões internas dos movimentos a favor da abolição e à necessidade de liberação de capitais presos no comércio de escravos, passou a criar leis abolicionistas como a Lei Eusébio de Queiroz, a Lei do Ventre Livre até chegar a promulgação da Lei Áurea.
O conhecimento acerca do processo de abolição da escravidão do Brasil, para além da promulgação de leis é fundamental, principalmente levando-se em conta o cargo para qual está proposta a questão. A bibliografia acerca do tema tem se tornado a cada ano mais rica e variada, com destaque para autores como Jacob Gorender, Manolo Florentino e especialistas em história afro-brasileira como Ynae Lopes dos Santos.
A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a abolição da escravatura não impediu a inserção do Brasil no sistema capitalista de produção. Uma vez que no capitalismo temos a figura do proprietário dono dos meios de produção que compra através do salário a força de trabalho do proletariado, algo que não acontecia nas condições escravocratas. Porém havia a exploração da mão de obra escravizada para a atividade lucrativa dos agroexportadores além de uma inicial instalação de componentes industriais no Brasil como, por exemplo, os investimentos do grupo Mauá. Além disso, o país fazia parte do comércio internacional.
B) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a mão de obra de negros escravizados foi substituída pela mão de obra livre – nem sempre assalariada – do imigrante.
C) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a Abolição da Escravatura não estabeleceu nenhuma política pública de inserção dos negros - agora livres - na sociedade.
D) CORRETA – Esta afirmativa está correta, pois a abolição da escravatura foi discutida ao longo de todo o século XIX. A primeira lei que passou a ser cumprida efetivamente no país foi a Lei Eusébio de Queiroz, que abolia o tráfico negreiro. Após esta foi aprovada a Lei do Ventre Livre que libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos após a promulgação. Em 1885, foi feita a Lei dos Sexagenários e três anos após a Lei Áurea.
E) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta pois a sanção da lei pela Princesa Isabel foi fruto de uma pressão dos movimentos abolicionistas que eram formados por parte da elite econômica e cultural nacional, além de elementos populares que pressionavam pelo fim da escravização dos negros africanos. Não se pode deixar de lado a pressão dos próprios afro-brasileiros através de revoltas, movimentos pró abolição e recusa ao trabalho.
Gabarito do Professor: Letra D.
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1. Lei Feijó (1831) - O Brasil propõe essa lei que declara o tráfico negreiro como algo criminoso dentro do território.
2. Lei Bill Aberdeen (1845) - Foi aprovada pelo parlamento britânico, essa lei autorizava a marinha britânica a perseguir e aprisionar os navios negreiros em qualquer lugar do Atlântico.
3. Lei Eusébio de Queiroz (1850) - Proibia a entrada de escravos no Brasil.- começou realmente a surtir efeito a partir dessa.
4. Lei do Ventre Livre (1871) - As crianças nascidas de escravos estariam libertas a partir desta data ( teve pouco impacto).
5. Lei do Sexagenário (1885) - Escravos que atingissem os 60 anos de idade teriam o direito de comprar sua liberdade trabalhando por mais 5 anos.
- Lei Áurea (1888)- Foi aprovada no Congresso e assinada pela princesa Isabel, abolindo a escravidão.
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E a Lei Feijó de 1831?