Questão 2554690

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Jornalista - UFRN
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Direito à Comunicação; Código Brasileiro de Telecomunicações; Comunicação na Constituição Federal; Legislação da Comunicação

No que concerne à produção jornalística inserível como conteúdo regional das emissoras de radiodifusão, é correto afirmar que existe

• A. lei isentando emissoras privadas e legislativas.
• B. percentual mínimo estabelecido por lei.
• C. marco regulatório específico dessa temática.
• D. princípio constitucional sem regulamentação.

Gabarito: D

Comentários

• GAB D

   

  CF/88:

  
  Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

  II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

  III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;