letra d
A partir de 1998, foram criadas, no Brasil, emissoras de rádio com existência apenas na internet, que denominamos de webradios. Por webradio entende-se a emissora radiofônica que pode ser acessada por meio de uma URL (Uniform Resource Locator), um endereço na internet, não mais por uma freqüência sintonizada no dial de um aparelho receptor de ondas hertzianas.
fonte: https://www.ufrgs.br/estudioderadio/wp-admin/textos/webradio_novos_generos.pdf
É necessário que se requeira algum tipo de outorga ou concessão oficial para operacionalizar uma web-rádio ?
Não. Uma web-rádio não está sujeita a outorga do Ministério ou da ANATEL. É necessário apenas registrar um ?domínio?, endereço eletrônico do tipo www.radiofree.com.br ou www.radiofree.com . No primeiro caso o domínio é requerido ao Comitê Gestor da INTERNET no Brasil; no segundo, ao Comitê Internacional. Mas não se preocupe: a empresa de tecnologia que você irá contratar para ?hospedar? sua web-rádio está preparada para tomar todas as providências necessárias . O custo disso é anual e extremamente barato.
fonte: http://www.usp.br/nce/?wcp=/novidades/informe,7,865