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GABARITO: B
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
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Questão muito mal feita, pois ela questiona acerca do direito à liberdade DA CRIANÇA. Até onde eu saiba, criança não participa da vida política. Seria diferente se citasse criança e adolescente ou somente adolescente. Enfim, isso demonstra que nos estudos para concurso temos que seguir a ordem da lei escrita em sentido estrito, não é bom ser lógico.
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O enunciado da questão diz claramente "No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA)", mas o senhor Mozart Alencar ao invés de atentar ao que a banca pede, não, ele vai tentar responder pela lógica. Daí erra a questão e ainda sai de mimimi reclamando.
CARA, SE A BANCA DIZ DE ACORDO COM A LEI TAL, A RESPOSTA TÁ NA LEI!!! E NÃO NO QUE TU ACHA OU DEIXA DE ACHAR.
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A questão quer saber qual item não compreende os aspectos do direito à liberdade conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nº 8.069/90. Façamos a leitura da lei:
"Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; (Alternativa C)
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei; (Alternativa D)
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação." (Alternativa A)
Somente a assertiva B está errada, pois a lei diz que compreende aspectos a liberdade da criança e do adolescente opinar e se expressar, e não refutar opiniões contrárias as suas.
Gabarito do monitor: B