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O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.
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Onde tem este artigo? No Estatuto ou Resolução?
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Acertei a Questão, letra B.
Porém, eu nunca nada acerca desse assunto no estatuto - Lei 8.112/90
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A presente questão deve ser solucionada com apoio no que preceitua o art. 2º do Decreto 6.833/2009, que assim preceitua:
"Art. 2º O SIASS tem por objetivo
coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia
oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da
administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política
de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal,
estabelecida pelo Governo."
Da leitura deste preceito normativo, em cotejo com as opções propostas pela Banca, resta claro que a única que não constitui objetivo do SIASS vem a ser a letra B, ou seja, coordenar e integrar ações e programas na área de formação de equipe multiprofissional.
Eis aí, pois, a assertiva incorreta da questão.
Gabarito do professor: B