Questão 2556205

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2016
• Provas: UFES - 2016 - UFES - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador; Política Nacional da Saúde do Trabalhador

Entre os princípios e diretrizes utilizados para a implementação da Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS), existem conceitos e procedimentos que devem ser observados pelo profissional assistente, pelo perito e pelo servidor. Sobre esses conceitos e procedimentos, é INCORRETO afirmar:

• A. O atestado é o documento legal em que o médico ou cirurgião-dentista registram, no âmbito de sua responsabilidade profissional, estados mórbidos e outros.
• B. O atestado médico ou odontológico gera a presunção de um direito.
• C. A apresentação do atestado somente é obrigatória nas licenças dispensadas de perícia.
• D. O atestado médico ou odontológico reúne por si só todos os elementos para a concessão de licenças motivadas por incapacidade resultante de doença ou lesão.
• E. Para fins de justificativa de faltas ao trabalho, nos casos dispensados de perícia, somente serão aceitos, pela Administração Pública Federal, os atestados emitidos por médicos ou cirurgiões-dentistas.

Gabarito: D

Comentários

• O atestado médico ou odontológico NÃO reúne por si só todos os elementos para a concessão de licenças motivadas por incapacidade resultante de doença ou lesão.