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Sabem o Sidney Bittencourt?
Todo mundo conhece, né? Não? Eu também não conhecia.
Mas, em uma de suas obras (Bittencourt, Sidney. Licitações para contratação de serviços continuados ou não: a terceirização na administração pública. São Paulo: Matrix, 2015.), O Sidney citou o Erivam da Silva.
O Erivam, todo mundo conhece?
Também não? Nem eu conhecia.
O fato é que, o Sidney citou, NUMA NOTA DE RODAPÉ, essa passagem do Erivam:
"[...] Embora se mantenha a preocupação com a eficiência das compras públicas, com a adoção do uso do poder de compra do Estado há uma ponderação entre redistribuição e eficiência, o que é um ponto central no debate econômico, deste modo, o processo de adaptação de um sistema de compra, seja do nacional ou de seus entes, antes de tornar-se um instrumento redistributivo [...]" (Silva, Erivam da. O uso do poder de compra do Estado como instrumento de política pública: a Lei complementar nº 123/2006, sua implementação, p. 70-71)
Daí, o examinador da banca (que comprou o livro do Erivam ou do Sidney) transformou essa passagem na assertiva "correta(?!?)" da questão.
Pronto, é isso.
Alguém escreveu uma coisa qualquer; isso "passa a ser", automaticamente, doutrina(???); e os concurseiros que se virem!
E quem errou é por que não anda dando atenção aos rodapés!
Ou por que não leu o livro do Erivam!
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Gostaria de saber como pensaram as pessoas que acertaram essa questão.
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@Marilda Priori, eu me baseei da seguinte forma: as compras devem ser feitas de forma eficiente, mas sem esquecer de priorizar pequenos fornecedores, como forma de incentivar a economia doméstica. Como por exemplo: empresas que contratam ex detentos, que são sustentáveis, que desenvolvem produção familiar, de dar preferência a empresas nacionais...esse tipo de coisa. Respondi nessa lógica de propor equidade (tratar os desiguais de forma desigual para todos terem chance de concorrer) aos pequenos produtores. Não sei se meu raciocínio está correto, mas fiz dessa forma e acertei.
Espero ter ajudado.
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Política Redistributiva: Políticas Assistencialistas.
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✅Letra D
A resposta desta questão foi retirada de uma dissertação de mestrado da FGV (O USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA: A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, SUA IMPLEMENTAÇÃO, 2008 - Erivam Paulo da Silva). Quem quiser ter acesso deixo o link abaixo.
A resposta é o primeiro parágrafo da página 71:
"Embora se mantenha a preocupação com a eficiência das compras públicas, com a adoção do Uso do poder de compra do Estado há uma ponderação entre redistribuição e eficiência, o que é um ponto central no debate econômico, deste modo, o processo de adaptação de um sistema de compra, seja do nacional ou de seus entes, antes de tornar-se um instrumento redistributivo enfrenta o desafio de provar que os benefícios desta política são maiores do que os seus custos. A carência de estudos no Brasil sobre este assunto específico não permite uma análise mais aprofundada sobre os impactos econômicos na concessão de preferências para as MPE’s nas contratações públicas."
Tanto a VUNESP quanto a CESPE/CEBRASPE, para administração pública, tiram muitas questões de teses de mestrado, doutorado e literaturas da FGV, além de artigos da ANPAD. É complicado termos acesso a tudo, mas, infelizmente, faz parte do jogo.
Link da dissertação: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3408/erivam.pdf
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Esse poder de compras (aquisição + contratação) movimenta em torno de 10% a 15% do PIB Nacional o que alcança as cifras de aproximadamente 500 bilhões de reais/ano. Utilizar o poder de compra governamental como fator primordial para o desenvolvimento local sustentável é sem dúvida uma alternativa segura e inteligente, pois promove o aumento na arrecadação local, gera maior renda a sociedade, aumenta a empregabilidade, a melhoria na qualidade de vida, entre tantos outros benefícios.
Fonte: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Compras Públicas: um bom negócio para a sua empresa. – Brasília: Sebrae, 2017.