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Erva Vargas - estado novo (1937-1945)
¤ Controle sobre os sindicatos
¤ Concessões do Estado: leis trabalhistas
¤ Justiça do Trabalho
¤ Salário mínimo
¤ CLT (1943)
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Wilton, as medidas tomadas por Getúlio Vargas, nas quais a questão se refere, são do período do Governo Provisório:(1930-1934) e não do período do Estado Novo.
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Letra B.
Mas foi após a Revolução de 1930, com a subida ao poder de Getúlio Vargas, que a Justiça do Trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores realmente despontaram. Em 26 de novembro daquele ano, por meio do Decreto nº 19.433, foi criado o Ministério do Trabalho. No governo Vargas foram instituídas as Comissões Mistas de Conciliação para os conflitos coletivos e as Juntas de Conciliação e Julgamento para os conflitos individuais.
Nas Constituições
O passo decisivo para a criação da justiça trabalhista no Brasil, que passou a aplicar a Consolidação das Leis do Trabalho, veio com a Constituição de 1934 (artigo 122), mas sua regulamentação só ocorreu em 1940 (Decreto 6.596). A Constituição Federal de 1934 incluiu a Justiça do Trabalho no capítulo "Da Ordem Econômica e Social". A função a ela atribuída era de resolver os conflitos entre empregadores e empregados. Inicialmente integrada ao Poder Executivo, foi transferida para o Poder Judiciário, o que suscitou acirrados debates entre parlamentares da época, sobretudo no que diz respeito ao seu poder normativo.
A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores: instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa. Sindicatos e associações profissionais passaram a ser reconhecidos, com o direito de funcionar autonomamente. Da mesma forma, a Constituição de 1937 também consagrou direitos dos trabalhadores.
http://www.tst.jus.br/web/70-anos-clt/historia
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Houve a criação de tais medidas,como foi citada pelo colega Wilton,porém, o Homem do campo ficou de fora dessas medidas, que era uma maneira ainda de controle político, pois os senhores de terra,ainda exerciam forte influencia no controle dos votos; E não era interessante para o governante perder esse apoio...
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Letra B
A conciliação e julgamentos foi em relação ao empregado e o empregador, limite de horas de trabalho de 8h.
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Vargas acabou com o incentivo a imigração massiva de europeus que vinha acontecendo no Brasil. Somente liberou os portugueses para virem como imigrantes. Por isso, a alternativa D está errada.
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A primeira e terceira fase da Era Vargas foram bem diferentes, em alguns pontos totalmente opostas. Deve-se prestar atenção nisso sempre que responder esse tipo de questão.
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A primeira e terceira fase da Era Vargas foram bem diferentes, em alguns pontos totalmente opostas. Deve-se prestar atenção nisso sempre que responder esse tipo de questão.
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Quando o assunto é A Era Vargas, e principalmente a fase do Governo Provisório (1930-1934), qualquer questão que diz que houve algum benefício aos trabalhadores rurais está errada. Nessa época os grandes donos de terras tinham enorme influência e poder, portanto, aumentar os direitos de quem trabalhava no campo seria um tiro no pé.
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Ministério da industria, trabalho e comércio - criado no "Governo Provisório"
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VARGAS DIREITO PRA TRALHADORES DO CAMPO NÃO VC TINHA DIREITO CASO TIVESSE NA CIDADE
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Letra B
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O governo provisório (1930-1934)
A questão social
A questão social também foi uma prioridade de Getúlio Vargas, tema até então relegado ao Ministério da Agricultura e tradicionalmente negligenciado durante a Primeira República. Observador do crescimento das entidades sindicais nas últimas décadas, o novo presidente buscou torná-las base de apoio de seu governo, a partir do reconhecimento de antigas reivindicações do movimento trabalhista. As primeiras medidas para isso são tomadas ainda em 1930, quando é permitida a reativação dos sindicatos que haviam sido fechados anteriormente e a formação de novos. No mesmo ano é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pasta que foi primeiramente ocupada pelo político gaúcho Lindolfo Collor. A partir daí o Estado tomava para si o papel de mediador das relações entre empregadores e empregados, fiscalizando as condições de trabalho nas empresas, mediando conflitos e elaborando a legislação trabalhista.