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É garantida licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, bem como licença-paternidade com duração de dez dias. (5 dias)
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A) Art. 7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
B) Art 7º, XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
C) Art 8º, VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
D) Art 7º, XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; / XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; (5 dias)
E) Art 11º, Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. CORRETO
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E) Art 11º, Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Letra de lei (GAB-E)
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LETRA E
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
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A- Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.” Após a Emenda Constitucional 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. (ERRADO)
B- A Constituição Federal dispõe em seu artigo 7º, inciso XXVIII, que é direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. (ERRADO)
C- Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta ...
D- A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.licença-paternidade com duração de 05 dias.
E- Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. CORRETO
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A questão
exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada aos
direitos sociais. Analisemos as alternativas, com base na CF/88:
Alternativa
“a”: está incorreta. Conforme art. 7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno,
perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).
Alternativa
“b”: está incorreta. Conforme art. 7º, XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a
cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando
incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa
“c”: está incorreta. Conforme art. 8º, VIII - é vedada a dispensa do empregado
sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou
representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após
o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Alternativa
“d”: está incorreta. Conforme art. 7º, XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego
e do salário, com a duração de cento e vinte dias [...] XIX -
licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
Alternativa
“e”: está correta. Conforme art. 11. Nas empresas de mais de duzentos
empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade
exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
Gabarito
do professor: letra e.
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A
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos (16 ANOS), salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos (14 ANOS).
B
É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que demonstrado o dolo (DOLO OU CULPA) na sua conduta.
C
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos (ATÉ 1 ANO) após o final do mandato, mesmo se (SALVO SE) cometer falta grave nos termos da lei.
D
É garantida licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias (120 Dias), bem como licença-paternidade com duração de dez dias (5 DIAS).
E = gabarito
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.