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Gab: e
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gabarito letra "E"
ledo engano acreditar que um suicídio por enforcamento pressupõe que os pés da vítima não toquem o chão.
Dito isto, registre-se que há casos em que a vítima encontra-se em suspensão incompleta: pés tocam o chão, de joelhos, sentada. Em uma hipótese mais remota, a vítima poderá, até mesmo, encontrar-se parcialmente “deitada” (com a corda amarrada ao pescoço).
Lembra daquela fotografia histórica do jornalista Vladimir Herzog, com as pernas dobradas? Certamente, ao olhar para a foto, você, imediatamente, concluiu: é impossível que ele tenha cometido suicídio nestas condições, com as pernas dobradas, com o corpo tocando o solo!
Agora, você tem conhecimento que: “membros inferiores tocando o solo” não é causa excludente, per si, de suicídio por asfixia, na modalidade enforcamento. Consigne-se, ainda: em 24 de setembro de 2012, o registro de óbito do jornalista foi retificado, constando-se o seguinte parecer: “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (DOI-CODI)”.
A solicitação – de alteração do registro de óbito – foi proveniente da Comissão Nacional da Verdade, instituída por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 18 de novembro de 2011.
Não há necessidade que o corpo da vítima fique suspenso, sendo possível que ocorra a morte mesmo quando a pessoa conservar-se em suspensão incompleta.
Ainda vale ressaltar que não existe necessidade que o corpo da vítima fique suspenso, sendo possível que ocorra a morte mesmo quando a pessoa conservar-se em suspensão incompleta.
Escoriações: O instrumento contundente produz o arrancamento da epiderme, deixando a derme descoberta, ocasionando a formação de crosta hemática. Cumpre salientar que no morto não ocorre a formação de referida crosta. Quando a lesão atinge apenas a epiderme ocorre o rompimento de vasos linfáticos, ficando uma crosta amarelada, diferentemente ocorre quando a lesão atinge a derme em que a crosta será avermelhada devido ao rompimento de vasos sanguíneos.
Equimose: Trata-se de lesão que se traduz por infiltração hemorrágica nas malhas dos tecidos. Para que ela se configure, é necessário a presença de um plano mais resistente abaixo da região traumatizada e de rotura capilar, permitindo, assim, o extravasamento sanguíneo. Em geral, são superficiais, mas podem surgir nas massas musculares, nas vísceras e no periósteo. Thoinot dizia que a equimose era uma prova irrefutável de reação vital.
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Hércules
afirma que "para que se estabeleça o diagnóstico de
suicídio como causa jurídica da morte, é preciso que haja uma
história nesse sentido, um exame de local que afaste a possibilidade
de homicídio, ausência de lesões de defesa, bem como vestes
íntegras, e a presença de lesões situadas em locais de eleição.
A presença de lesões resultantes de tentativas anteriores
malsucedidas é um dado muito importante. Há certas formas de morte
violenta que são eminentemente suicidas, como o enforcamento e a
imolação pela ação do fogo." HÉRCULES, Hygino de
Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. Ed. Atheneu, 2005, p. 115.
As
chamadas lesões de defesa, encontradas na palma da mão, nas bordas
mediais dos antebraços, no ombro, no dorso e até nos pés falam em
favor de homicídio como esforço da vítima na tentativa angustiante
e desesperada de salvar a vida, expondo aquelas partes do corpo como
escudo. Estudaremos melhor esse assunto em Tanatologia Médico-legal.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan,
10ª edição, 2015, p.261
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E
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Questão poderia ser respondida pelas características do sulco, quando fala em sulco contínuo, uniforme e horizontal estamos falando de ESTRANGULAMENTO.
Já sulco descontínuo, oblíquo ascendente que é a característica do ENFORCAMENTO.
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Letra A: Incorreta
O enforcamento incompleto (quando parte do corpo toca o solo) não quer dizer que a causa da morte é homicídio. A doutrina até afirma que neste tipo de enforcamento exige-se uma maior determinação da vítima em se matar, mas tal fato, por si só, não excluí a possibilidade de configuração de suicídio.
Letra B: Incorreta
Realmente nos suicídios é mais comum que o laço esteja na região posterior ou lateral do pescoço, mas tal fato por si só é frágil para configurar a hipótese de homicídio, além de que os demais elementos do caso acima exposto excluem a hipótese de suicídio.
Letra C: Incorreta
Os sinais vitais no sulco do laço são características de que a vítima estava viva quando foi enforcada, não desaparecendo em 24 horas (lembrem-se do espectro equimótico de legrand du saulle).
Letra D: Incorreta
Errado porque os demais elementos de luta corporal indicam que houve resistência do agora cadaver, confugurando o conjunto probatório em hipotese de suicídio simulado.
Letra E: Correta
Tais elementos são típicos de luta corporal, o que exclui a hipótese de suicídio.
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Juliana Barbosa
NÃO PARA ESGANADURA - FOI ESTRANGULAMENTO - Sulco cervical horizontal, contínuo, de profundidade uniforme. Usa uma corda, fio etc. Pode usar um torniquete para apertar etc.
Esganadura era o que minha mão dizia - ``da vontade de esganar´´ : usa a mão.
Tanto a esganadura como o estrangulamento pode haver sinais esternos.
Ex. O sujeito passa uma corda no pescoço da vítima ela vai lutar para escapar. Nossa. tem muito isso em filme.
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No suicídio por asfixia o sulco é oblíquo ascendente e é interrompido no nó.
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Uma dessas não cai na minha prova...