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Letra A: correta. A composição do CSJT está prevista no art. 2º, do seu Regimento Interno.
Art. 2º Compõem o Conselho Superior da Justiça do Trabalho:
I – o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, como membros natos;
II – três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Tribunal Pleno;
III – cinco Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleito cada um deles por região geográfica do País.
Letra B: errada. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) não realiza supervisão jurisdicional.
Letra C: errada. Na composição do CSJT, não há a presença de advogados e de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Letra D: errada. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) é que tem competência para regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura do trabalho.
Letra E: errada. Segundo o art. 115, § 1º, CF/88, “os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários”.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-direito-constitucional-tst-tjaa/
O gabarito é a letra A.
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Só lembrando que são órgãos do CSJT: P.P.C.C.S.
Art. 5.° São órgãos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho:
I – o Plenário;
II – a Presidência;
III – os Conselheiros;
IV – as Comissões;
V – a Secretaria-Geral e suas unidades.
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Só complementando o comentário do Juarez:
Art. 2º Compõem o Conselho Superior da Justiça do Trabalho:
II – três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Tribunal Pleno;
§5° Os Ministros eleitos para compor o Conselho cumprirão mandato de dois anos, vedada a recondução.
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Gabarito A
agradeço à colega CháCom PDF pelo comentário
alternativa B
funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e JURISDICIONAL dos órgãos de primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho, possuindo suas decisões efeito vinculante.
CORRIGINDO a alternativa B:
funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e PATRIMONIAL dos órgãos de primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho, possuindo suas decisões efeito vinculante.
(É o que afirma a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Art. 111-A, § 2º, item II
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Nelson Junior, o conteúdo estava sim previsto no edital!
o tópico é "do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência", na parte de Direito Constitucional.
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gabarito A
resolvi essa por eliminação, todas as demais estão erradas:
a) possui, entre seus membros, três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Tribunal Pleno, para cumprirem mandatos de dois anos, vedada a recondução.
b) funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e jurisdicional dos órgãos de primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho, possuindo suas decisões efeito vinculante.
c) possui um quinto de seus membros escolhido dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício. - composição típica de tribunal, essa eu fui por dedução... rsrs
d) possui, dentre outras funções previstas em lei, competência estabelecida pela Constituição Federal para regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura do trabalho. quem regulamenta curso é a ESCOLA...
e) poderá instalar a justiça itinerante e funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho em todas as fases do processo. CSJT - não é órgão jurisdicional...
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Essa questão faz parte do conteúdo programático de Conhecimentos Específicos --> Conselho Superior da Justiça do Trabalho --> Noções de Direito Constitucional:
Do Poder Judiciário: do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência;
E na CF88 a única coisa que fala sobre CSJT é :
II o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.
Ao menos se a resposta estivesse no Regimento Interno do TST, talvez assim, pudesse estar dentro do edital, o que não é o caso, ao meu ver.
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CSJT
Composição: 11 membros --> C S J T (Cinco + Seis)
03 MEMBROS NATOS ---> Presidente, Vice-Presidente do TST e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
03 ministros do TST ---> Eleitos pelo tribunal pleno
05 presidentes dos TRT'S ---> Eleitos por região geografica
* Os membros oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo Presidente do Conselho, após escolha pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho, dentre os Presidentes, observado o rodízio entre os Tribunais.
Mandato
--> Membros natos: Coincidirão com os mandatos dos cargos de direção do Tribunal Superior do Trabalho
--> Ministros Eleitos: Mandato de dois anos, vedada a recondução.
--> Presidentes dos TRT'S: Será de dois anos, e NÃO se esgota pelo término do mandato no cargo de Presidente no respectivo Tribunal.
Suplência:
O Tribunal Superior do Trabalho, ao escolher os três Ministros integrantes do Conselho, indicará os respectivos suplentes.
* O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura nas funções previstas neste artigo ou de licença superior a 60 (sessenta) dias
A suplência dos membros Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho será exercida por seus respectivos Vice-Presidentes.
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Martela até fixar...
supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.
supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.
supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.
supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.
supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.
jurisdicional NÃO.
jurisdicional NÃO
jurisdicional NÃO
jurisdicional NÃO
jurisdicional NÃO
abraços e boa sorte!
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Assertiva correta: A
Além dos 3 Ministros do TST, o CJST é composto pelos Presidente, VIce-Presidente e Corregedor do TST (membros natos) + 5 presidentes de TRT's representando as 5 regiões geográficas do Brasil: Norte, Sul, Nordete, Sudeste e Centro-Oeste = 11 conselheiros
http://www.csjt.jus.br/web/csjt/composicao
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CSJT NÃO FAZ SUPERVISÃO JURISDICIONAL
CSJT NÃO FAZ SUPERVISÃO JURISDICIONAL
CSJT NÃO FAZ SUPERVISÃO JURISDICIONAL
CSJT NÃO FAZ SUPERVISÃO JURISDICIONAL
CSJT NÃO FAZ SUPERVISÃO JURISDICIONAL
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Gabarito: Letra A
Fundamentação: Constituição Federal de 1988, Art. 111-A §2° Inciso II.