-
Pode-se ressaltar a presença do princípio da igualdade, positivado no caput do art. 5o, o que também busca efetivar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo a educação direito de todos, devendo ser eliminada qualquer forma de discriminação ou preconceito.
O dever do Estado em propiciar a educação vem do fato de ela estar entre os direitos sociais positivados na própria Constituição (são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho etc.). Cabe, portanto, ao Estado garanti-la de maneira igualitária aos brasileiros.
-
e)
devem atuar com base nas instâncias: estado, escola e família, em uma relação de coexistência necessária e que contribui para a formação do aluno e do cidadão
-
a letra b também não estaria correta?
-
qual é o erro da letra B?
-
b) devem garantir no locus escolar a transmissão de conteúdos científicos, artísticos, filosóficos, históricos e políticos, os quais devem orientar as ações do aluno e assim promover e garantir a plena educação para o exercício da cidadania.
Acredito que a B não esteja correta porque limita a transmissão de conteúdos no espaço escolar.
-
Gedy Lopes! O erro da letra B é afirmar que a educação - Locus escolar é: TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS! Isso pode?
-
Wiliana! Então seria, Ensinar ao invés de transmitir?