Questão 2560198

• Banca: Nosso Rumo
• Órgão: SEDUC-SP
• Ano: 2017
• Provas: Nosso Rumo - 2017 - SEDUC-SP - Diretor de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Com base no artigo 205 da Constituição Federal, composto por seis elementos e dos demais artigos referentes à Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Pode-se ressaltar a presença do princípio da igualdade, positivado no caput do art. 5^o, o que também busca efetivar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo a educação direito de todos, devendo ser eliminada qualquer forma de discriminação ou preconceito.
• B. O dever do Estado em propiciar a educação vem do fato de ela estar entre os direitos sociais positivados na própria Constituição (são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho etc.). Cabe, portanto, ao Estado garanti-la de maneira igualitária aos brasileiros.
• C. No artigo 208, delineia-se o dever do Estado em garantir a educação. Lá estão positivadas as garantias de obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental, a inclusão dos que estão fora de faixa etária e dos portadores de deficiência.
• D. O pleno exercício da cidadania carrega consigo um único fator: o de perceber que a República Federativa do Brasil, que se constitui em um Estado Democrático de Direito, leva-nos a desfrutar direitos.
• E. O pleno desenvolvimento da pessoa relaciona-se diretamente com o princípio da dignidade humana e significa, no caso do processo educacional, formar pessoas com autonomia, ou seja, com capacidade individual de construção da própria existência.

Gabarito: D

Comentários

•  d)

  O pleno exercício da cidadania carrega consigo um único fator: o de perceber que a República Federativa do Brasil, que se constitui em um Estado Democrático de Direito, leva-nos a desfrutar direitos.

• Muito cuidado com as palavras: Único, apenas e exclusivamente. Pois muitas vezes a questão parece certíssima, assim induzindo ao erro.

  Letra D. carrega consigo um único fator (...)

• Os direitos não são que nem chocolates que podemos desfrutar de seus sabores.

  Os direitos existem para serem EXERCIDOS e não DESFRUTADOS.

  Gabarito C