SóProvas

ID
2560771
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

Em alguns casos é solicitada a opinião de um reconhecido técnico em alguma área pericial, que irá opinar sobre o que foi demonstrado nas provas ou do que foi lavrado nos laudos. Qual das alternativas corresponde ao documento médico-legal descrito acima:

Alternativas
Comentários

  • Parecer médico-legal é a opinião de um especialista a respeito de uma perícia já realizada.

  • a) Parecer médico-legal. É a resposta escrita de autoridade médica, de comissão de profissionais ou de sociedade científica, à consulta formulada pelas partes sobre o valor científico de determinadas questões de interesse jurídico. 

     b) Relatório médico-legal. É a descrição escrita e minuciosa de todas as etapas de uma perícia médica requisitada por autoridade competente. 

     c) Consulta médico-legal. É a solicitação na qual a autoridade, ou mesmo outro perito, requer a um mestre em medicina-legal que esclareça as dúvidas sobre os pontos controvertidos de um relatório médico-legal. 

     d)Opinião especializada médico-legal. O nome já diz, é uma opinião de médico especialista. 

  • Parecer é a opinião. Consulta é a solicitação dela.

  • GABARITO C

    DOS DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS:

    1.      Tipos de documentos médico-legais:

    a.      Notificação – comunicações compulsórias;

    b.     Atestados/certificados – administrativos, judiciais e oficiosos (pedidos por particular);

    c.      Prontuário – registro da anamnese do paciente;

    d.     Relatório – documento médico legal mais minucioso. É composto pelas seguintes partes:

                                                                 i.     Preambulo – hora, data e local de realização do exame;

                                                                ii.     Quesitos – questionamentos sobre fatos relevantes;

                                                              iii.     Histórico – fatos mais importantes que deram origem à requisição;

                                                              iv.     Descrição – parte mais importante do relatório (visum et repertum/examinar minuciosamente);

                                                                v.     Discussão – discute-se todas as hipóteses da discrição;

                                                              vi.     Conclusão – síntese da descrição com a discussão.;

                                                            vii.     Resposta aos quesitos – respostas objetivas e concisas aos quesitos;

                                                          viii.     Assinatura – do (s) perito (s) responsável.

    Pode ser denominado, ainda:

                                                              ix.     Laudo – quando escrito pelo próprio legista;

                                                                x.     Auto – quando ditado ao escrivão na presença de duas testemunhas.

    e.      Consulta médico-legal – importante nos casos que restarem dúvidas acerca do relatório;

    f.       Pareceres – respostas técnicas dadas as consultas médico-legais. Possuem a mesmas partes do relatório, com exceção da descrição, pois não se está mais na presença do corpo ou cadáver para a análise específica.

    g.      Depoimento oral – quando os peritos são chamados para serem ouvidos em juízo para o esclarecer de dúvidas;

    h.     Atestado ou declaração de óbito – destinado a atestar a morte de determinado indivíduo.

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

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  • A questão avalia o conhecimento dos candidatos em relação aos documentos médico-legais. Para responder essa questão, é suficiente saber o conceito principal de cada tipo de documento.

    A) CERTO. Quando um perito é chamado para intervir em uma ação em andamento, estudando situações de fatos definidos e contra os quais não haja controvérsias, nem sempre há necessidade de entrevistar o examinado ou realizar qualquer exame técnico, tão só de avaliar as peças processuais à ótica médico-legal e oferecer seu parecer. Nesses casos, a questão de fato é pacífica, e apenas o mérito-legal é discutido.
    B) ERRADO. O relatório médico-legal é a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito. O relatório pode ser do tipo auto ou laudo.
    C) ERRADO. A consulta médico-legal é o documento que exprime a dúvida e no qual a autoridade, ou mesmo um outro perito, solicita esclarecimentos sobre pontos controvertidos do relatório, em geral formulando quesitos complementares.
    D) ERRADO. Opinião especializada médico-legal não é um tipo de documento médico-legal.

    Gabarito do professor: Alternativa A.

  • Parecer: é o documento pedido pelas partes para dirimir alguma dúvida sobre o fato. Parece com o relatório.

  • Gab A

    Parecer: É um documento utilizado para dirimir divergências na interpretação dos achados de uma perícia, sendo solicitado a uma pessoa de renome.

    • principal parte: Discussão.