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ID
2561149
Banca
FCC
Órgão
TST
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em 01/12/2015, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública empenhou despesas no valor total de R$ 70.000,00 referentes à aquisição de um software, não integrante de hardware, para o uso interno por tempo indefinido por tal entidade. Em 29/12/2015, o software foi disponibilizado pelo fornecedor e a entidade começou a utilizá-lo, sendo que, nesta mesma data, os seguintes valores foram observados referentes à aquisição:
− Preço de compra do software: R$ 66.000,00.
− Desconto obtido na compra do software: R$ 2.000,00.
− Custos com testes para a verificação se o software estava funcionando adequadamente: R$ 4.000,00. 
A liquidação das despesas aconteceu em 04/01/2016 e, em 01/02/2016, o valor total devido foi pago.
Em 01/03/2016, o software foi transferido para um novo local de uso, com gastos de transferência no valor de R$ 4.800,00 e, nesta mesma data, foi estabelecido o compromisso para a venda de tal software pelo valor total de R$ 20.000,00 a ser concretizada em 29/02/2020. O compromisso para a venda do software foi estabelecido por meio de acordo contratual, sendo que a entidade não possui a possibilidade de não vender o software. Além disso, a entidade pretende utilizar o ativo até a data da venda, 29/02/2020. Sabe-se que nenhuma perda por redução ao valor recuperável foi reconhecida para o software

Com base nessas informações e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o reconhecimento inicial do software no Balanço Patrimonial da entidade foi realizado em  

Alternativas
Comentários
  • 2017 - FCC - TST

    ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA CONTABILIDADE

    https://rankings.olhonavaga.com.br/ranking?id=20128

  • Gabarito "C"

     

    O ativo intangível deve ser reconhecido no momento em que a entidade iniciar sua utilização ou quando estiver em condições para uso. Assim, a data de reconhecimento é 29/12/2015.

     

    Segundo o Segundo o CPC 04, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:


    (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e


    (b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

     

    Assim, temos os seguinte valores para o software:

     

    66.000,00 - Preço de Compra

    +4.000,00 - Custos de Testes

    -2.000,00 - Descontos

    ---------------

    68.000,00 - Custo Inicial (Reconhecimento)

     

  • Conforme o MCAPS: 

    O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:
    a. Aquisição separada;
    b. Geração interna; e
    c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação.
    6.3.1. Aquisição Separada
    Normalmente, o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível
    reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros ou serviços
    potenciais esperados, incorporados no ativo, fluírem a seu favor.
    O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
    a. Seu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos
    os descontos comerciais
    e abatimentos; e
    b. Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
    São exemplos de custos diretamente atribuíveis:
    a. Custos de pessoal incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de
    uso ou funcionamento);
    b. Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições
    operacionais; e
    c. Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
     

  • Só achei estranho a entidade começar a utilizar o software (29/12/2015) ANTES da sua entrega (liquidação - 04/01/2016). Por isso marquei o item D.

    Se alguém puder tirar essa dúvida agradeço. Me chama.