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A opção (E) é a correta, pois arrendamento mercantil é uma prestação de serviços, por isso, existe o pagamento de ISS.
A opção (A) está errada pois, passado o prazo mínimo determinado em lei (2 ou 3 anos, conforme o bem), pode haver liquidação antecipada. A opção (B) está errada porque o arrendatário tem a posse do bem e não a propriedade. A opção (C) está errada porque o prazo mínimo, no caso, é de 90 dias. A opção (D) está errada porque leasing pode ser feito de bem usado também.
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Galera, atente-se que o Imposto de Arrendamento Mercantil é o ISS(Imposto sobre os Serviços) e não IOF(Imposto sobre Operações Financeiras).
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a)Não é possível a quitação do contrato antes do PRAZO MÍNIMO,definido pelo BACEN.
Quais sejam:Bens com vida útil de até 5 anos:2 anos
Bens com vida útil de mais de 5 anos:Mínimo de 3 anos
b)Não,o arrendatário utiliza o bem em troca paga contraprestações(máximo semestrais),o dono do bem é a empresa arrandadora.
c)No leasing operacional tem prazo mínimo de 90 dias.
É interessante saber que essa modalidade é a única que a empresa pode retirar o direto de compra.E que também é a única que possui cláusula de obsolecência,ou seja,possibilidade de trocar o produto durante o contrato.
Nessa modalidade a empresa arrendadora já era dono do bem,ou seja,numa mesma pessoa juntou a empresa arrendadora e o "vendedor".
d)Não somente.
e)Não incide IOF,mas incide ISS.
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É possível quitar o leasing antes do prazo definido no contrato?
Sim. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos previstos na legislação e regulamentação (artigo 8º do Regulamento anexo à
Resolução CMN 2.309, de 1996), o contrato não perde as características de arrendamento mercantil. Entretanto, caso realizada antes dos prazos mínimos estipulados, o contrato perde sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a prazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar.
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a) FALSO: pode ser quitado antecipadamente, porém não terá desconto.
b) FALSO: a propriedade do bem durante o leasing é do arrendador.
c) FALSO: mínimo 90 dias e máximo 75% da vida últil do bem.
d) FALSO: novos e/ou usados.
e) VERDADEIRO: leasing é um serviço oferecido pelas Sociedades de Arrendamento Mercantil ou banco com a referida carteira. Sendo um serviço o imposto cobrado é o ISS e não o IOF.
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Leasing ou Arrendamento Mercantil: é uma operação em que o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, "comprador") o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação. Ao final do contrato de arrendamento, o arrendatário tem as seguintes opções:
Comprar o bem por valor previamente contratado;
Renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual;
Devolver o bem ao arrendador.
Dica: o prazo mínimo de arrendamento é de 2 ANOS para bens com vida útil de até 5 anos e de três anos para os demais;
Dica: O IOF não incide sobre as operações de leasing. Obs.: o imposto a ser pago será o ISS.
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A opção (E) é a correta, pois arrendamento mercantil é uma prestação de serviços, por isso, existe o pagamento de ISS.
A opção (A) está errada pois, passado o prazo mínimo determinado em lei (2 ou 3 anos, conforme o bem), pode haver liquidação antecipada. A opção (B) está errada porque o arrendatário tem a posse do bem e não a propriedade. A opção (C) está errada porque o prazo mínimo, no caso, é de 90 dias. A opção (D) está errada porque leasing pode ser feito de bem usado também.
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Letra E.
Leasing não é uma operação financeira e sim um serviço oferecido pelas Sociedades de Arrendamento Mercantis, logo, o imposto devido é o ISS e não o IOF.
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No leasing operacional, existe uma cláusula de prestação de serviços (assistência técnica, treinamento especializado, etc.), ligada à locação dos bens. As despesas oriundas desta prestação de serviços tanto podem ser de responsabilidade da arrendadora quanto da arrendatária. O prazo mínimo para esse tipo de leasing é de 90 dias.
O leasing financeiro se diferencia do operacional por inexistência de cláusula de prestação de serviços. É uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, bem como de renovação do contrato ao fim dele. Caso a arrendatária resolva comprar o bem, pagará um valor residual preestabelecido no contrato.
O leasing back, ou leasing de retorno, é a modalidade na qual a arrendatária, sendo proprietária de um bem, vende-o à arrendadora e esta o aluga àquela. Geralmente ocorre quando uma empresa necessita de capital de giro. Ela vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos. Essa modalidade está disponível apenas para arrendatários pessoas jurídicas
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Os tributos que incidem sobre o leasing são o Imposto Sobre Serviços (ISS), PIS e Cofins.
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O correto seria
a) Pode ser quitado antecipadamente.
b) O arrendatário NÃO é proprietário do bem.
c) Tem prazo mínimo de 90 dias.
d) Contempla bens novos e usados.
e) (Correta) (Obs.: não existe a incidência de IOF - Imposto sobre Operações Financeiras)
Ânimo, galera! Lembremos uma coisa: já estivemos mais longe, um dia, mas agora estamos mais perto do que antes!
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A) Errado. O leasing pode ser quitado antecipadamente.
B) Errado. O arrendatário não é o proprietário do bem, apenas "aluga" o mesmo.
C) Errado. Prazo mínimo de 90 dias, na modalidade leasing operacional.
D) Errado. Contempla bens novos e usados.
E) Correto
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Gab.: Alternativa E
ISSQN = Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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Sobre a alternativa A:
o leasing pode ser quitado antecipadamente sem que descaracterize o arrendamento mercantil, DESDE QUE a quitação preserve o prazo mínimo para que seja caracterizada a operação. Caso contrário, fica desconfigurado o leasing e a operação passa a ser uma compra e venda a prazo.
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O leasing fornece um objeto que poderá ser utilizado como mecanismo de serviço, como uma máquina ou um carro que será utilizado temporariamente, portanto, fornece serviços e está sujeito ao Imposto Sobre Serviços(ISS).
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O leasing fornece um objeto que poderá ser utilizado como mecanismo de serviço, como uma máquina ou um carro que será utilizado temporariamente, portanto, fornece serviços e está sujeito ao Imposto Sobre Serviços(ISS).
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A operação de arrendamento mercantil é tributada com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza);