SóProvas


ID
2563393
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito dos estágios e da classificação da receita pública, julgue o próximo item.


No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque orçamentário, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

Alternativas
Comentários
  • [ERRADO]_No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque orçamentário, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

     

    [CERTO]_No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque patrimonial, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

     

    Gabarito: ERRADO.

  • No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque orçamentário, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa. Resposta: Errado.

     

    Comentário: Para fins de registro contábil, os tributos devem ser analisados individualmente, de acordo com a modalidade de lançamento tributário aplicável, previstas nos arts. 147 a 150 do CTN, quais sejam, de ofício, por declaração ou por homologação. Quanto a classificação da natureza da receita, temos a divisão por categoria econômica, receita corrente ou de capital.

  • Enfoque           |   Receita           |   Despesa

    -------------------------------------------------------

    Orçamentário    |   Caixa                |   Competência

    Patrimonial       |   Competência      |   Competência

    -----------------------------------------------------------------

     

    FONTE: Sérgio Mendes, 2015.

  • Na verdade, essa questão mescla AFO e Contabilidade Pública, mas isso não é problema para quem tem, ao menos, noções de receita pública.

  •  Variação Patrimonial Aumentativa é aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não seja proveniente de aporte dos proprietários da entidade.

    Alternativa: ERRADA

  • Em relação à receita, no enfoque patrimonial, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial AUMENTATIVA, independentemente da execução orçamentária. Em função do fator gerador, observando-se os princípios da competência e da oportunidade. (Sérgio Mendes)

    GAB ERRADO

  • Enfoque Patrimonial é aquele que adota o regime de competência para despesa e receita. O enfoque Orçamentário funciona de maneira diversa: este adota o regime de caixa para a receita e o regime de competência para a despesa.

  • Bah, dei uma de josnel... Nem li que era enfoque orçamentario!! Não da pra ler correndo

  • valha, como é dificil estudar AFO 

  • O difícil pra mim é entender o que a banca ta perguntando , do que ela ta falando .  Estudei a matéria pelo material do esratégia, mas quando vi essa questão fiquei sem entender nada .  Não sei onde isso vai dar viu .

  • ENFOQUE PATRIMONIAL >>> VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

  • onde é que fica esse assunto? variação patrimonial? tenho o livro de Sergio Mendes e não to achando.... =/ quem puder ajudar, agradeço.

  • pra quem tá com tempo: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Premio2011_Tema_2_1.pdf

  • Lei 4320/64, artigos 11, 12 e 13 contêm definições  importantes.

     

  • Deveria ser sob o enfoque patrimonial e não orçamentário!!!

    Enfoque orçamentário são receitas arrecadadas no exercício financeiro! A questão fala de lançamento!

  • MCASP 7° Edição:

     

    2.4. Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas

     

    Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD).

  • QUAL É A DIFERENÇA ENTRE ENFOQUE PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIO?

  • Decorei que o patrimonial pode ser aumentativo e o orçamentário é permutativo. Já tentei entender, mas não fui muito bem sucedida. rsrsrs

  • Por que o IPVA é Patrimonial ? Não se trata de um Imposto ?! Não deveria ser uma Receita corrente TRIBUTÁRIA  ???? Fiquei sem entender. To com vontade de sentar no canto e chorar. KKKK

  • A vontade de rir é grande, mas a de chorar é maior.... kkk

  • Victor INSS, o IPVA é sim um imposto, mas o que está sendo cobrado na questão são conceitos de Contabilidade Orçamentária e Patrimonial e os respectivos registros. 

     

    Quando há o LANÇAMENTO da crédito tributário não há registro algum no subsistema ORÇAMENTÁRIO (grupos 5 e 6), mas sim no subsistema PATRIMONIAL (D - Ativo, e C - VPA). Apenas no estágio de ARRECADAÇÃO da receita que se reconhece a mesma pelo enfoque orçamentário.

     

    Assim, deve-se ter atenção quando uma questão tratar de receitas/despesas pelo enfoque orçamentário e as mesmas pelo enfoque patrimonial.

  • Receita patrimonial é resultante da exploração do patrimônio do Estado, pois são obtidos com a aplicação dos recursos públicos. EX: juros de aplicação e dividendos, recebimento de aluguéis. Já a RECEITA TRIBUTÁRIA advém da arrecadação dos impostos, taxas e contribuições. Logo, o IPVA consiste em uma receita tributária. Fonte: Manual de Direito Financeiro, Harrison Leite, pág 197
  • De graça? Como assim?
    Eu passei 10 minutos lendo a questão e ainda errei. 
    Que matéria ruim, pqp... Sangue de Jesus tem poder

  • A receita pelo enfoque orçamentario corresponde at doso os ingrressos disponiveis para cobertura das despesas publicas, em qualquer esfera govenamental. Sao considerados ingressos todas as entradas de bens ou direitos, em um certo período de tempo, que o Estado utiliza para financiar seus gastos, podendo ou não se incorporar ao seu patrimônio.

    Rennó ,2014, 133

  • De graça aqui, tomando cafezinho, com os pés em cima da mesa, ouvindo uma musiquinha. Na hora da prova, "a rapadura parece mole, mas não o é, fia". O que tem de gente soberba nesse QC... 

     

    Treino é treino, jogo é jogo! 

     

     

     

  • Tb errei, achei difícil e li várias coisas na internet para tentar entender, entendi assim:

    Receita no enfoque orçamentário segue o regime de caixa (arrecadação);

    Receita no enfoque patrimonial segue o regime de competência (fato gerador/lançamento), e tem uma variação patrimonial aumentativa.

    Não sei se é isso..

  • Concurseira Arretada já é juíza promotora da auditoria fiscal da receita mundial da NASA. 

  • de graça e continua estudando que nem eu??? kkkkkkkkkkkkkkkk

     

    humildade evita passar vergonha 

     

    errei, mas sigo aprendendo...

  • Questão difícil. Acertei, mas acho que foi pelos motivos errados. Pensei da mesma forma que a Daniela RFB☕:

     " No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque orçamentário, (Até aqui blz, é uma receita) que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa. Errado não é uma variação PATRIMONIAL,é uma receita tributária. "

     

    Aí vem o comentário do Jardel Pandini e acho que entendi o erro:

    " O IPVA é sim um imposto, mas o que está sendo cobrado na questão são conceitos de Contabilidade Orçamentária e Patrimonial e os respectivos registros. Quando há o LANÇAMENTO da crédito tributário não há registro algum no subsistema ORÇAMENTÁRIO (grupos 5 e 6), mas sim no subsistema PATRIMONIAL (D - Ativo, e C - VPA). Apenas no estágio de ARRECADAÇÃO da receita que se reconhece a mesma pelo enfoque orçamentário. "

     

    Portanto,

    LANÇAMENTO - ENFOQUE PATRIMONIAL

    ARRECADAÇÃO - ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO

     

    É isso?

     

    PS: De graça??????? Tá de brincadeira, né?

     

  • Pra quem ficou com dúvida, a questão fala de enfoque...

    No livro Orçamento Público, Afo e LRF, Paludo deixa claro que, quanto à dependência da execução orçamentária, as receitas que resultam em aumento do patrimônio líquido, como por exemplo receita de tributos, estão sob o enfoque patrimonial. Nesse enfoque as receitas são registradas no momento da ocorrência de seu fato gerador, independemente do recebimento, que é o caso que a questão fala (lançamento). O erro foi afirmar que estava sob enfoque orçamentário, como outros colegas elucidam em vários comentários.

  • de graça é o cassete! ./.

  • Quanod parece fácil tem alguma coisa, passei despercebido, lançamento = enfoque patrimonial.

  • Só vim aqui pra ler o "de graça" kkkkkkkk

  • O art. 35 da lei 4.320/1964 dispõe:

     

    Art. 35. Pertencem ao exercício (enfoque orçamentário)

     

    I - As receitas nele arrecadadas;

     

     

    Já no Título IX que fala sobre a contabilidade:

     

    Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária (enfoque orçamentário), o conhecimento da composição patrimonial (enfoque patrimonial).[...]

     

    Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial. [...]

     

     

     

    Para estar correta a questão deveria estar redigida assim.

     

     

    Na ARRECADAÇÃO (e não no LANÇAMENTO) do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque ORÇAMENTÁRIO, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

    OU:

    No LANÇAMENTO do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque PATRIMONIAL (e não ORÇAMENTÁRIO), que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

  • Errei e tive que ler várias vezes para entender..

     

    No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque orçamentário, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

     

    Sob o enfoque orçamentário, a gente conta como receita aquilo que entra (é só lembrar de um caixa de um mercado, o dinheiro entrando, por isso chama "caixa"). Daí, no estágio do lançamento não tem dinheiro entrando ainda, só constitui o crédito (vê quem tá devendo, quanto e o motivo), então a questão está ERRADA.

    O certo seria falar na ARRECADAÇÃO do IPVA, porque é nesse estágio que o dinheiro entra (o contribuinte paga).

  • No enfoque orçamentario as receitas só se registram no momento da arrecadação, é o regime de caixa.

    No momento do lançamento não a registro algum. 

    A questão assusta, mas se analisarmos com cuidade da para entender.

  • Gente cuidado com os comentários, tem gente confundindo os assuntos e postando "respostas" que não tem nada a ver. 

  • Lançamento nem é gente! hehe

    No enfoque orçamentário, lançamento não é considerado receita

  • Segundo Paludo, 2017, as RECEITAS podem ser classificadas sob o ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO e sob o ENFOQUE PATRIMONIAL:

     

    CLASSIFICAÇÃO SOB O ENFOQUE PATRIMONIAL:

    > É uma classificação criada recentemente para demonstrar a variação positiva da situação patrimonial líquida do ente;

    > A receita deve ser registrada no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de recebimento;

    > Sempre importa em aumento do Patrimônio Líquido.

     

    Classificam-se:

    1) Quanto à entidade que se apropria da receita:

    a) Receita pública - auferida por entidade pública;

    b) Receita privada - auferida por entidade privada.

     

    2) Quanto à dependência de execução orçamentária:

    a) Receita resultante de execução orçamentária: são receitas arrecadadas de propriedade do ente (decorrem do exercício da soberania estatal), as quais resultam em aumento do Patrimônio Líquido. Ex.: TRIBUTOS.

    b) Receita independente de execução orçamentária: aumentam o Patrimônio Líquido independentemente de execução orçamentária. Exemplo: Dívida Ativa.

     

    O IPVA é um imposto que gera uma receita classificada sob o enfoque patrimonial quanto à dependência de execução orçamentária como receita resultante de execução orçamentária, que gera uma variação patrimonial aumentativa traduzida no aumento do patrimônio líquido do ente.

     

    GABARITO: ERRADO.

     

     

  • "sob o enfoque orçamentário" e "variação patrimonial"  na mesma frase = QUESTÃO ERRADA!

  • Pessoal, olhem a resposta do pessoal do Estrategia Concursos.

    Gabarito: Errado

    No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque PATRIMONIAL ( E NÃO ORÇAMENTÁRIO), que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

    A receita sob o enfoque orçamentário ocorre apenas na etapa da arrecadação da receita, ou seja, no caso em tela no momento da arrecadação do IPVA.

    fonte.: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2017/11/26185912/Prova_Comentada_TRF1_Contabilidade_P%C3%BAblica1.pdf

     

     

  • A questão estaria correta se fosse sob o enfoque patrimonial, já que a receita nesse caso se dá sob regime de competência, no momento de lançamento portanto. No enfoque orçamentário, somente se daria VPA na arrecadação.

  • Se você acha que AFO é difícil, então você ainda não estudou T.I

  • Assim, a receita do IPVA só será reconhecida sob o enfoque orçamentário no momento da arrecadação.

     

    No momento do lançamento ocorre o registro sob o enfoque patrimonial, que segue o regime de competência.

  • Resposta a Rafhaella Martins. Faça muitas questões até esgotar o banco, pois assim poderá compreender melhor.

  • Gab: ERRADO

    Precisamos ter em mente que existem 2 tipos de enfoques. O orçamentário e o patrimonial!

    No enfoque orçamentário devemos registrar a receita sob o regime misto (Lei 4.320/64). E será:

    Caixa para a receita (no momento da arrecadação) e competência para a despesa (no momento do emprenho).

    Já no enfoque patrimonial, contabilizamos a receita e despesa no regime de competência, usando o fato gerador. Ou seja, quando ocorrer o registro da entrada ou saída do recuso. Sendo assim, competência para a receita (fato gerador, lançamento) e competência para a despesa (fato gerador, liquidação).

    A questão está errada porque o IPVA é lançado (fato gerador lançamento, com mera expectativa de recebimento), e não é liquidado na mesma hora (fato gerador liquidação, com um direito a receber). Sob esse enfoque, a Administração ainda não pode contar com esse recurso, pois ele está apenas como "impostos a receber".

    Erros, avise!

  • Errei e só compreendi depois que li o MCASP três vezes. kkkk tenso!

    "O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária."

    Fonte: MCASP 8° Edição. Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas página 154

  • Li uns 10 comentários, achei umas 4 justificativa diferentes para a mesma questão. Daí fui ver o comentário do professor, parece que nem ele sabe o que está falando kkk.

    Partiu próxima questão.

  • GABARITO: ERRADO

    A classe 4 (VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA) pertence ao enfoque patrimonial e não orçamentário.

    As classes 1 a 4 são patrimoniais, enquanto as classes 5 a 6 são orçamentárias.

    Essa questão envolve conhecimento de Contabilidade pública.

    Até mais.

  • No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque patrimonial, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

    A receita sob o enfoque orçamentário ocorre apenas na etapa da arrecadação da receita, ou seja, no caso em tela no momento da arrecadação do IPVA.

    Prof Gilcimar Possati - Estratégia concursos.

  • Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, que são abordadas na Parte I deste Manual.

    Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 8ª EDIÇÃO - Página 151.

  • IPVA é tributário e não patrimonial.

  • Deu uma misturada de contabilidade e orçamento.

    Vamos entender a questão

    Quando falar em lançamento entrende-se assim.

    orçamento: Receita = regime de caixa / despesa= regime de competência.

    Contabilidade: Receita = regime de competência / despesa= regime de comepetência.

    .

    Fonte: Meus resumos.

  • No lançamento, há o registro da receita patrimonial (VPA) em razão da ocorrência do fato gerador.

    Na arrecadação, há o registro da receita orçamentária tributária.

    Dessa forma, o correto seria registrar uma receita sob o enfoque patrimonial.

  • Pessoal, aprendi dessa forma, prestem bastante atenção: vou fazer uma abrangência geral até chegar na questão.

    Primeiro devemos entender a diferença de:

    • regime de caixa: Receitas são contabilizadas quando recebidas (entram no caixa) e Despesas no momento em que são pagas (saem do caixa), independentemente do momento em que são comprometidas

    Ex: Se eu compro um produto no mês de novembro (fato gerador da despesa) e pago em dezembro, no REGIME DE CAIXA a despesa seria contabilizada em dezembro, pois foi o mês em que ocorreu a saída de recursos do meu caixa.

    • regime de competência: As receitas e despesas são contabilizadas quando são comprometidas (fato gerador da despesa), independentemente do momento que as receitas entram ou as despesas saem do caixa.

    Ex: Se eu compro um produto no mês de novembro (fato gerador da despesa) e pago em dezembro, no REGIME DE COMPETÊNCIA a despesa seria contabilizada em novembro, pois foi o mês em que ocorreu o comprometimento da despesa.

    Do ponto de vista ORÇAMENTÁRIO, o reconhecimento da Receita Orçamentária ocorre no momento da arrecadação e da despesa orçamentária no empenho. Então:

    Enfoque ORÇAMENTÁRIO:

    1- Receitas - ARRECADAÇÃO

    2- Despesas - EMPENHO

    A questão: No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque orçamentário, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

    ERRADO, pois sob o enfoque orçamentário, o registro da receita seria na ARRECADAÇÃO, não no lançamento.

  • ERRADO

    • No enfoque orçamentário o fato gerador da receita ocorre no momento da arrecadação. (Art. 35 L4320)

    • No enfoque patrimonial o fato gerador ocorre no momento em que um fato tem impacto na situação patrimonial, aumentando ou reduzindo o seu patrimônio líquido.

    ------

    Reescrevendo a questão:

    No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque patrimonial, que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa.

  • o pior de tudo é abrir o comentário do professor e ele ser pior que o dos alunos , pqp qconcursos, contrata alguem bom tira esses pangaré

  • O erro está em afirmar que é pelo enfoque orçamentário.

    Enfoque ORÇAMENTÁRIO -> Arrecadação

    Enfoque CONTÁBIL -> Fato Gerador (LANÇAMENTO)

    A questão mistura os dois conceitos.

    Gabarito: ERRADO

  • Matéria cruel.

  • Direto ao ponto!

    Gabarito: Errado.

    No lançamento do IPVA, o estado deverá registrar uma receita sob o enfoque PATRIMONIAL (E NÃO ORÇAMENTÁRIO), que consistirá em uma variação patrimonial aumentativa (VPA). A receita sob o enfoque orçamentário ocorre apenas na etapa da arrecadação da receita, ou seja, no caso em tela no momento da arrecadação do IPVA.

    P – Previsão

    L – Lançamento (registro da receita com enfoque patrimonial)

    A – Arrecadação (registro da receita com enfoque orçamentário)

    R – Recolhimento

    Fonte: Lei 4320/ LRF / MCASP

  • Na etapa de lançamento da receita só ocorre o reconhecimento do credor, não há variação patrimonial, afinal, nenhuma receita foi efetivada ainda.