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https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2017/11/26185912/Prova_Comentada_TRF1_Contabilidade_P%C3%BAblica1.pdf
Segundo o MCASP, a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores;
b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;
c. o superávit ou déficit patrimonial;
d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e
e. outras mutações do patrimônio líquido.
Segundo o PCASP, a conta ajustes de exercícios anteriores registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes
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Segundo o MCASP 7ª edição, a conta Ajustes de Exercícios Anteriores é uma conta do Patrimônio Líquido que "registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes".
Obviamente, por se tratar de uma conta do PL, qualquer variação nessa conta deve constar na DMPL, conforme traz o MCASP:
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores;
(...)
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Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e do sistema de custos da administração pública, julgue o item a seguir.
Nas entidades públicas, as informações referentes aos efeitos da mudança de critério contábil devem constar na conta de ajustes de exercícios anteriores, a qual deve ser evidenciada na demonstração das mutações do patrimônio líquido. CERTO
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3. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.
7. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
7.1. INTRODUÇÃO
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores;
b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;
c. o superávit ou déficit patrimonial;
d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e
e. outras mutações do patrimônio líquido.
A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição - página: 159/408
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RESOLUÇÃO:
Questão capciosa. Segundo o MCASP:
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
Dentre os itens que devem ser demonstrados, o MCASP elenca os seguintes:
a) o resultado do período;
b) cada item de receita e de despesa do período que seja reconhecido diretamente no patrimônio líquido em virtude de norma específica. Ex.: aumento ou redução por reavaliação e ganhos, quando utilizada a reserva de reavaliação, ou perdas decorrentes de ajustes específicos de conversão para moeda estrangeira;
c) os ajustes de exercícios anteriores;
d) a destinação do resultado. Ex.: constituição de reservas e a distribuição de dividendos;
e) as transações de capital com os proprietários. Ex.: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria, os juros sobre capital próprio e as distribuições aos proprietários;
f) para cada item do patrimônio líquido divulgado, os efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros.
Notou que grifamos os ajustes de exercícios anteriores, certo? Vejamos o conceito dessa conta segundo o MCASP (8ª ed., pg. 460):
A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, integra a conta Resultados Acumulados.
Portanto, o item está certo.
Gabarito: CERTO
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Acredito que essa questão esteja desatualizada: O termo mais adequado seria Resultado do Período em vez de Ajustes de Exercícios Anteriores.
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
A alteração total no patrimônio líquido durante um período representa o valor total do resultado desse período, adicionado a outras receitas e despesas reconhecidas diretamente como alterações no patrimônio líquido (sem passar pelo resultado do período), junto com qualquer contribuição dos proprietários e deduzindo-se as distribuições para os proprietários agindo na sua capacidade de detentores do capital próprio da entidade.
Assim, dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. o resultado do período;
Resultados Acumulados
Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. A conta Ajustes de Exercícios Anteriores, que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, integra a conta Resultados Acumulados.
Perceba que Resultados Acumulados abrange os Ajustes de Exercícios Anteriores.
Fonte: MCASP, 8ªed, pág 457
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A Questão está CORRETA
MCASP 8º Edição, 2019 - páginas 186-187
No primeiro exercício de implementação das normas descritas nesse manual, por se tratar de uma mudança na política contábil, será necessário realizar ajustes patrimoniais, efetuando lançamento no ativo em contrapartida à conta Ajustes de Exercícios Anteriores do grupo Resultados Acumulados no PL. Após o ajuste inicial nos ativos e a implementação dos procedimentos de depreciação, amortização e exaustão, poderão ocorrer valorizações ou desvalorizações em contas de ativos, que deverão ser realizadas nas respectivas contas de Reavaliação ou Redução a Valor Recuperável
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CERTO
Segundo o MCASP, a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores;
b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;
c. o superávit ou déficit patrimonial;
d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e
e. outras mutações do patrimônio líquido.
Segundo o PCASP, a conta ajustes de exercícios anteriores registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
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Certo
Segundo o MCASP, a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores
b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;
c. o superávit ou déficit patrimonial;
d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e
e. outras mutações do patrimônio líquido.
Segundo o PCASP, a conta ajustes de exercícios anteriores registra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
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Gabarito: CERTO
*Questão número 71 da prova.
Fonte: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/56116/cespe-2017-trf-1-regiao-analista-judiciario-area-administrativa-prova.pdf?_ga=2.45538400.53985649.1621882623-745583021.1609955015
*O edital classifica esta questão como matéria de "Contabilidade Pública" (página 45).
Fonte: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/56116/cespe-2017-trf-1-regiao-analista-judiciario-area-administrativa-prova.
*Gostei muito do link indicado pela colega "Irineuda Aragão" que possui todas as questões desta matéria comentadas pelo Professor do Estratégia Concursos.
Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2017/11/26185912/Prova_Comentada_TRF1_Contabilidade_P%C3%BAblica1.pdf