Questão 2564161

• Banca: CEPUERJ
• Órgão: UERJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Cultura e identidade nacional; Cultura e sociedade

No Brasil, as relações entre o Estado e a cultura são antigas, porém, somente a partir das décadas de 1930 e 1940 iniciou-se o que se pode chamar de políticas públicas de cultura, com a criação de vários órgãos por parte do governo que tinham como objetivo promover ações institucionais nas áreas de cultura e arte no país. Considerando as décadas de 1980 e 1990, as ações que tiveram destaque para a história das implementações de políticas culturais no Brasil são o(a):

• A. criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN); a criação do Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE) e do Instituto Nacional do Livro (INL); a criação do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) dentro do Ministério da Educação e Cultura (MEC)
• B. desmembramento do Ministério da Educação e Saúde, resultando na criação do Ministério da Saúde e no MEC; a recriação do Conselho Nacional de Cultura, subordinado ao MEC; a criação do Conselho Federal de Cultura; a elaboração do Plano de Ação Cultural no âmbito do governo federal; a criação do primeiro Conselho Nacional de Cultura
• C. criação dos Conselhos Nacional de Direito Autoral (CNDA) e Nacional de Cinema; a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro e a Funarte; a criação do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e, posteriormente, a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, ampliando o trabalho do CNRC, que deu origem à Fundação Nacional Pró-Memória
• D. criação da Secretaria de Cultura, formada por duas subsecretarias: a de Assuntos Culturais – ligada à Fundação Nacional de Arte (Funarte) e a de Patrimônio – ligada ao IPHAN e à Fundação Pró-Memória; a criação do Ministério da Cultura; a promulgação da Lei Sarney; a promulgação da Lei Rouanet, que substituiu a Lei Sarney e instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura

Gabarito: D

Comentários

•  d) criação da Secretaria de Cultura, formada por duas subsecretarias: a de Assuntos Culturais – ligada à Fundação Nacional de Arte (Funarte) e a de Patrimônio – ligada ao IPHAN e à Fundação Pró-Memória; a criação do Ministério da Cultura; a promulgação da Lei Sarney; a promulgação da Lei Rouanet, que substituiu a Lei Sarney e instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura