O PNC, que faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), é o norteador da política cultural nacional. Ele estabelece objetivos, diretrizes, ações e metas para dez anos (2010 a 2020), e foi construído com base em discus- sões ocorridas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura e consolidadas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Por isso, o PNC reflete anseios e demandas de todo o país, com respaldo do poder público e da sociedade civil. LETRA A
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Caderno de Metas do Plano Nacional de Cultura dispõe sobre cultura.
A– Correta - É o que dispõe o Caderno de Metas do PNC: "As metas do Plano Nacional de Cultura contemplam as diretrizes, estratégias e ações do Plano e buscam atender os seus objetivos e desafios. Elas consolidam o futuro que se almeja alcançar até 2020 e consistem em ponto de confluência entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do poder público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las. São essas as metas que apresentamos aqui". Fonte: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/IIICNCultura/documento_tecnico_metas_pnc.pdf
B– Incorreta - São três as dimensões, não quatro, de acordo com o PNC: "Assim, a partir de agora, todo o planejamento do MinC seguirá as orientações do PNC. O Plano se estrutura em três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica; como direito de cidadania; e como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade".
C- Incorreta - Há prazo definido de 10 anos, de acordo com o PNC: "Essas dimensões, por sua vez, desdobram-se nas metas, que dialogam com os temas reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação e fruição; circulação, difusão e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; e fomento e financiamento. (...) Mas o trabalho está apenas começando. A população estará conosco na execução e fiscalização dessas metas para que, ao final de uma década, tenhamos certeza de que legamos uma outra cultura aos brasileiros. Além de garantir, de fato, o direito à cidadania cultural. (...)".
D- Incorreta - As metas apontam o cenário que se desejava para a cultura até 2020, não até 2025, de acordo com o PNC: "As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura estão descritos em cinco capítulos, que apresentam 14 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações para se pensar o papel do Estado e a participação social; a proteção e promoção da diversidade artística e cultural; o acesso aos bens culturais; e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. As metas, portanto, devem ser reflexo do resultado dessas ações e apontar o cenário que se deseja para a cultura em 2020".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.