A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei 12.343/2010 dispõe sobre Plano Nacional de Cultura.
A– Incorreta - Não é o que a Lei 12.343/10 dispõe sobre o tema, vide alternativa D.
B- Incorreta - Não é o que a Lei 12.343/10 dispõe sobre o tema, vide alternativa D.
C– Incorreta - Não é o que a Lei 12.343/10 dispõe sobre o tema, vide alternativa D.
D- Correta - É o que dispõe a Lei 12.343/2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, em seu art. 3º: "(...) § 1o O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. (...) § 6o O Ministério da Cultura exercerá a função de coordenação executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC, conforme esta Lei, ficando responsável pela organização de suas instâncias, pelos termos de adesão, pela implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, pelo estabelecimento de metas, pelos regimentos e demais especificações necessárias à sua implantação".
E- Incorreta - Não é o que a Lei 12.343/10 dispõe sobre o tema, vide alternativa D.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.