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LETRA A
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
No caso em tela, uma unidade gestora de um determinado órgão realizou descentralização de créditos orçamentários para outra unidade gestora pertencente ao mesmo órgão. Logo, trata-se de provisão.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-trf-5-afo-analista-judiciario-area-administrativa/
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Descentralização de créditos
Provisão - unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.
Destaque- unidade gestora pertencente a outro órgão.
Descentralização de recursos
Repasse - unidade gestora pertencente a outro órgão.
Sub-repasse -unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.
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Descentralização: Crédito Orçamentário. (MPDG e SOF).
Dotação, Provisão (interna), Destaque (externa).
Descentralização: Recurso Financeiro. (STN e Órgãos Setoriais de Programação Financeira).
Cota, Sub-repasse (interna), Repasse (externa).
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0825.htm
III - sub-repasse dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
Comentário do Auditor TCM está errado. Antes de postar, verificar a fonte é BÃO.
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Movimentação Financeira Movimentação Orçamentária
1) Cota 1) Dotação
2) Repasse 2) Destaque
3) Sub-repasse 3) Provisão
1) entre orgão central e orgão setorial/unidade orçamentária/administrativa
2) entre orgão setorial/unidades orçamentárias/adm. de estruturas diferentes (externa) TRT -> TRE
3) entre orgão setorial/unidades orçamentárias/adm. da mesma estrutura (interna) TST -> TRT
Bons estudos!!!
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Gab:A
Dica rápida:https://www.youtube.com/watch?v=xweNUDkJmxo
Gravei assim: Desc. de REcursos-->REpasse(Externo) e sub- REpasse(interno)
Desc. de Créditos--> Provisão(interno), Destaque(externo)
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A descentralização de créditos faz parte da etapa de Planejamento da despesa orçamentária (juntamente com a fixação e a programação). A etapa do Planejamento é anterior à etapa da Execução, na qual se tem o Empenho, a Liquidação e o Pagamento.
Descentralizar os créditos significa movimentar parte do orçamento (mantidas as classificações) para que outras unidades possam efetuar a despesa orçamentária. (Acredito que podemos associar à literalidade da palavra 'descentralização': "separar do centro").
A descentralização de créditos orçamentários não se confunde com transferir ou transpor o orçamento, pois a DESCENTRALIZAÇÃO:
- Não modifica a programação ou o valor das dotações orçamentárias;
- Não altera a unidade orçamentária (classificação) que detém o crédito aprovado na LOA ou em créditos adicionais.
(Ou seja: transferências e transposições modificam a programação ou o valor da dotação e alteram a classificação).
Quando a descentralização:
- Ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento: tem-se a dotação.
- Envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna: provisão.
Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
Fonte: MCASP 7ª ed
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Provisão: entre unidades gestoras do mesmo órgão, não altera programação ou valor da dotação.
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MCASP 7a edição. Páginas 99 e 10.
4.4.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
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Só para agregar, segue as diferenças entre:
Descentralização/Remanejamento: É realocação no arranjo de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro.
Transferências: É a realocação de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro da mesma organização e do mesmo programa de laboro.
Transposição: É realocação no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.
Obs.: A Descentralização de Créditos Orçamentários não modifica o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias, tampouco alteram a unidade orçamentaria detentora do crédito orçamentário da lei orçamentaria ou em créditos adicionais.
--> Segue abaixo os mnemônicos que me ajudaram a decorar...
Crédito Orçamentário
Dotação, Destaque (outro órgão), Provisão (mesmo órgão) Orçamento com 2 Dedo de PROsa
Recurso Financeiro
Cota, Repasse (outro órgão), Sub-repasse (mesmo órgão) CORSU para aprender financeiro
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galera vamos colocar o gabarito. isso torna o estudo mais rápido.
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Gabarito: Letra A
*Questão número 48 da prova.
Fonte: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/56150/fcc-2017-trf-5-regiao-analista-judiciario-area-administrativa-prova.pdf?_ga=2.112784448.53985649.1621882623-745583021.1609955015
*Tanto no edital, quanto na própria prova, esta questão está classificada na matéria "Administração Financeira e Orçamentária".
Fonte: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/trf5r317/boletim_trf5r317.pdf
*Gostei muito do vídeo indicado pela colega "Daniela RFB".
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=xweNUDkJmxo
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Esta questão versa sobre descentralizações de créditos orçamentários.
Vejamos um resumo esquemático a respeito:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Note que quando ocorre uma descentralização orçamentária dentro do mesmo órgão, tem-se uma provisão, o que corresponde à alternativa A.
Gabarito do Professor: Letra A.