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LETRA D
Vamos analisar as informações. Em dezembro:
− Liquidação de despesa referente à aquisição de material de consumo no valor de R$ 20.000,00, o que corresponde ao valor total da despesa empenhada. A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor do empenho. Como a despesa foi empenhada e liquidada em dezembro, foram inscritos R$ 20.000,00 em restos a pagar processados.
− Empenho de despesa referente a Serviços de Terceiros – Pessoa Física, contratados para a manutenção dos elevadores da entidade, no valor de R$ 6.000,00. A despesa foi liquidada em 10/01/2017 e paga em 23/01/2017 pelo valor do empenho. Como a despesa foi empenhada em dezembro e liquidada em janeiro, foram inscritos R$ 6.000,00 em restos a pagar não processados.
− Empenho de despesa referente à aquisição de material permanente no valor de R$ 7.000,00. A despesa foi liquidada em 04/01/2017 e paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho. Como a despesa foi empenhada em dezembro e liquidada em janeiro, foram inscritos R$ 7.000,00 em restos a pagar não processados.
− Empenho e liquidação de despesa referente a passagens e despesas com locomoção de palestrantes para um evento promovido pela entidade no valor de R$ 40.000,00. A despesa foi paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho. Como a despesa foi empenhada e liquidada em dezembro, foram inscritos R$ 40.000,00 em restos a pagar processados.
− Empenho e liquidação de despesa referente a diárias no valor de R$ 15.000,00. A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor do empenho. Como a despesa foi empenhada e liquidada em dezembro, foram inscritos R$ 15.000,00 em restos a pagar processados.
− Pagamento de despesa referente aos proventos de aposentaria dos servidores de tal entidade pública no valor de R$ 50.000,00. Nada foi dito sobre o empenho.
Assim:
restos a pagar processados = R$ 20.000,00 + R$ 40.000,00 + R$ 15.000,00 = R$ 75.000,00
restos a pagar não processados = R$ 6.000,00 + R$ 7.000,00 = R$ 13.000,00
Em decorrência dessas transações, os restos a pagar processados e não processados inscritos em 31/12/2016 foram no valor de, respectivamente, em reais, R$ 75.000,00 e R$ 13.000,00 .
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-trf-5-afo-analista-judiciario-area-administrativa/
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Um macete pra visualizar melhor os Restos a Pagar Processados e Não Processados:
R.P.P = Empenho + Liquidação - Pagamento.
- Liquidação de despesa referente à aquisição de material de consumo - R$ 20.000,00 (pagamento feito no ano seguinte);
- Empenho e Liquidação de despesa referente a passagens e despesas com locomoção de palestrantes - R$40.000,00 (pagamento feito no ano seguinte)
- Empenho e liquidação de despesa referente a diárias no valor de R$ 15.000,00 (pagamento feito no ano seguinte)
R.P.P = 20.000+ 40.000 + 15.000 = 75.000
R.P.N.P = Empenho - Liquidação - Pagamento.
- Empenho de despesa referente a Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$6.000,00 (liquidação e pagamento feitos no ano seguinte)
- Empenho de despesa referente à aquisição de material permanente - R$ 7.000,00 (liquidação e pagamento feitos no ano seguinte)
R.P.N.P = 6.000 + 7000 = 13.000
Obs: Lembre-se do encadeamento da despesa (Fixação (Empenho; Liquidação; Pagamento)). Então, sempre que a questão disser: liquidação de tal despesa, significa que ela foi primeiramente empenhada. Se a despesa for paga no mesmo ano corrente de seu empenho e liquidação, então teremos as fases completas (E+L+P), caso contrário, poderemos ter R.P.P (E + L - P) ou R.P.N.P (E - L - P).
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RPP = LIQUIDADOS, mas não PAGOS até 31/12
R$ 20.000,00 - A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor do empenho
R$ 40.000,00 - A despesa foi paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho
R$ 15.000,00 - A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor do empenho
R$ 75.000,00
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RPNP = NÃO liquidados e NÃO pagos até 31/12
R$ 6.000,00 - A despesa foi liquidada em 10/01/2017 e paga em 23/01/2017 pelo valor do empenho.
R$ 7.000,00 - A despesa foi liquidada em 04/01/2017 e paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho.
R$ 13.000,00
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Resolver a Q853728.
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Rodrigo Mendes, jogou duro!
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engraçado que no dia da prova, errei essa desgraça.
#força
" Se Deus te deu um sonho, Ele vai te dar ferramentas para realizá-lo"
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Basicamente,
Processado = Liquidado e Não processado = não liquidado
O que não for pago até 31/12 é inscrito em Resto A Pagar, processado ou não.
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Alguém poderia comentar esta casca de banana: "Pagamento de despesa referente aos proventos de aposentaria dos servidores de tal entidade pública no valor de R$ 50.000,00. "?
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André, o valor de R$ 50.000 não foi computador pq o enunciado afirma que as informações foram extraídas do sistema de contabilidade de uma determinada entidade pública referentes a transações ocorridas no mês de dezembro de 2016. Isso quer dizer que o valor de 50.000 foi pago em Dezembro, logo, a despesa foi empenhada, liquidada e paga em 2016. Não precisou ser inscrita em restos a pagar.
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- Liquidação de despesa referente à aquisição de material de consumo no valor de R$ 20.000,00, o que corresponde ao valor total da despesa empenhada. A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor do empenho. PROCESSADA
- Empenho de despesa referente a Serviços de Terceiros - Pessoa Física, contratados para a manutenção dos elevadores da entidade, no valor de R$ 6.000,00. A despesa foi liquidada em 10/01/2017 e paga em 23/01/2017 pelo valor do empenho. NÃO PROCESSADA (não foi liquidada em 2016)
- Empenho de despesa referente à aquisição de material permanente no valor de R$ 7.000,00. A despesa foi liquidada em 04/01/2017 e paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho.
NÃO PROCESSADA (não foi liquidada em 2016)
- Empenho e liquidação de despesa referente a passagens e despesas com locomoção de palestrantes para um evento promovido pela entidade no valor de R$ 40.000,00. A despesa foi paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho.
PROCESSADA
- Empenho e liquidação de despesa referente a diárias no valor de R$ 15.000,00. A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor do empenho.
PROCESSADA
- Pagamento de despesa referente aos proventos de aposentaria dos servidores de tal entidade pública no valor de R$ 50.000,00. (JÁ FOI PAGO EM 2016, NÃO ENTRA COMO RESTOS A PAGAR)
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RAP PROCESSADOS -> prontos para o pagamento, notemos que:
20.000 + 40.000 + 15.000 = 75.000 foram empenhados e liquidados em 2016, aguardando somente o pagamento, o que foi feito em exercício posterior 2017.
RAP NÃO PROCESSADOS -> só ocorreu o empenho, notemos que:
6.000 + 7.000 = 13.000 foram liquidados e pagos em outro exercício, ou seja, a liquidação que carateriza o exerício gerador do restos a pagar.
GAB LETRA D (cérebro já fritou nas questões desse tipo, hoje fluiu naturalmente, bora para ciiiima)
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Meu raciocínio para memorizar:
Rap processados: empenhei e liquidei, mas não paguei.
Rap não processados: empenhei, não liquidei e não paguei.
lógica : se eu paguei em dezembro não tem motivo de entrar em RAP.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
A questão
trata de RESTOS A PAGAR. Esse assunto se encontra no contexto da DESPESA
PÚBLICA. Está disciplinada na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais
de Direito Financeiro, e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Os Restos
a Pagar (RP) estão dispostos no art. 36 da Lei nº 4.320/64, como segue:
“Art. 36.
Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não
pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas".
Observe o item 4.7, da pág.
121 do MCASP:
“4.7. RESTOS A PAGAR
São Restos a Pagar
todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou
anterior, mas não pagas ou canceladas até 31 de dezembro do exercício
financeiro vigente. Distingue-se dois tipos de restos a pagar: os processados
(despesas já liquidadas); e os não processados (despesas a
liquidar ou em liquidação)".
Entende-se que restos a pagar não processados (RPNP) são despesas que foram
empenhadas, mas não foram liquidadas e não pagas no
exercício.
Os restos
a pagar processados (RPP) são despesas que foram empenhadas e liquidadas, mas não foram pagas no exercício.
Então, os RP
dividem-se em RPNP e RPP.
Análise de
cada transação ocorrida no mês de dezembro de
2016:
- Liquidação de despesa referente à
aquisição de material de consumo no valor de R$ 20.000,00, o que corresponde ao
valor total da despesa empenhada. A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor
do empenho.
Análise: Despesa foi empenhada
e liquidada em dezembro de 2016 e paga somente em 2017. Portanto, essa
despesa foi inscrita em RPP (R$
20.000,00).
- Empenho de despesa referente a Serviços
de Terceiros - Pessoa Física, contratados para a manutenção dos elevadores da
entidade, no valor de R$ 6.000,00. A despesa foi liquidada em 10/01/2017 e paga
em 23/01/2017 pelo valor do empenho.
Análise: Despesa foi empenhada
em dezembro de 2016, liquidada e paga somente em 2017. Portanto, essa
despesa foi inscrita em RPNP (R$ 6.000,00).
- Empenho de despesa referente à aquisição
de material permanente no valor de R$ 7.000,00. A despesa foi liquidada em
04/01/2017 e paga em 05/01/2017 pelo valor do empenho.
Análise: Despesa foi empenhada
em dezembro de 2016, liquidada e paga somente em 2017. Portanto, essa
despesa foi inscrita em RPNP (R$ 7.000,00).
- Empenho e liquidação de despesa referente
a passagens e despesas com locomoção de palestrantes para um evento promovido
pela entidade no valor de R$ 40.000,00. A despesa foi paga em 05/01/2017 pelo
valor do empenho.
Análise: Despesa foi empenhada
e liquidada em dezembro de 2016 e paga somente em 2017. Portanto, essa
despesa foi inscrita em RPP (R$ 40.000,00).
- Empenho e liquidação de despesa referente
a diárias no valor de R$ 15.000,00. A despesa foi paga em 09/01/2017 pelo valor
do empenho.
Análise: Despesa foi empenhada
e liquidada em dezembro de 2016 e paga somente em 2017. Portanto, essa
despesa foi inscrita em RPP (R$ 15.000,00).
- Pagamento de despesa referente aos
proventos de aposentaria dos servidores de tal entidade pública no valor de R$
50.000,00.
Análise: Despesa foi empenhada,
liquidada e paga em dezembro de 2016. Portanto, essa despesa percorreu todos os estágios da despesa
e NÃO foi inscrita em RP.
Cálculo RP:
Total RPNP
= 6.000,00 + 7.000,00 = 13.000,00
Total RPP
= 20.000,00 + 40.000,00 + 15.000,00 = 75.000,00
Total RP =
88.000,00
Gabarito do Professor: Letra D.