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ID
2567953
Banca
FCC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as situações abaixo.

I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.

II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano.

III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente.

São brasileiros natos:

Alternativas
Comentários
  • PRIMEIRO: Anthony é brasileiro NATO porque nasceu no Brasil e nenhum de seus pais estavam a serviço de seu país de origem.

    Art. 12, da CF/88. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

     

    SEGUNDO: Enrico é brasileiro NATO porque, apesar de ter nascido em solo estrangeiro, seu pai estava a serviço do Brasil.

    Art. 12, da CF/88. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

     

    TERCEIRO: Klaus é brasileiro NATO porque, apesar de ter nascido em solo estrangeiro, foi registrado em repartição brasileira competente + seus pais eram brasileiros.

    Art. 12, da CF/88. São brasileiros:

    I - natos:

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

     

    QUARTO: Hans pode ser considerado brasileiro NATO caso venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasilelira. Além disso, seus pais são brasileiros.

    Art. 12, da CF/88. São brasileiros:

    I - natos:

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  • Letra (b)

     

    Complementando:

     

    PRIMEIRO -> Critério Ius Solis (Origem territorial)

    SEGUNDO  -> Critério Ius Sanguinis

    TERCEIRO  e QUARTO  -> Existe duas hipóteses os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente (a) em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (b)

     

    A segunda possibilidade é hipótese de nacionalidade originária potestativa, uma vez que, manifesada a opção, não se pode recusar o reconhecimento da nacionalidade ao interessado. É ato que depende exclusivamente da vontade do interessado.

     

    Anote-se que ambas as possibilidades são fundadas no critério Ius sanguinis.

     

    MA e VP

     

  • Brasileiros natos

     

    Serão considerados brasileiros natos (taxativo) os:

    ·         Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    ·         Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil;

    ·         Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

     

    GABARITO B

  • Questão do caralho! A NeoFCC não eleveu o nível de dificuldade, mas está matando o canditado no cansaço.
    Gabarito: "B"

  • Gabarito: B

     

    Excelente questão!

  • Aquela questão para o candidato perder bastante tempo !

  • I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.

    São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (art. 12, I, a, CF/88).

     

     

    II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano.  

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (art. 12, I, b, CF/88).

     

     

    III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente. 

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (art. 12, I, c, CF/88).

     

  • FCC fia dá ....

  • Tudo fica entre B e D. Sendo aquela correta pelo fato de que Hans, para ser considerado nato, necessitaria, já que não possui registro em consulado brasileiro na Alemanha, vir a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, após a maioridade , pela nacionalidade brasileira. A Constituição Federal se importa muito com a situação nacional dos que entram e saem de seu território, de modo que possa evitar situações de apatridia em nossa nação. Vide art 12, I , c.
  • sao natos:

    nascidos na RFB, desde que os pais não estejam a serviço

     

    >nascidos no estrangeiro, pai ou mãe brasileira, desde que:

     

         serviço dar RFB

     

         - venham a residir

     

         - registrados repartição brasileira: aaa Hans se voce tivesse aqui eu dava um biliscao, por sua causa eu errei a questao.

     

         - optem, a qualquer tempo após atingida maioridade, pela nacionalidade brasileira.         

     

            

  • vai meia hora so pra ler e enender tudo ;(

  • São brasileiros natos:

     

    a) nascidos na RFB ainda que de pais estrangeiros (princípio do jus soli), desde que não estejam a serviço de seus país.

     

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe br desde que qualquer um deles esteja a serviço da RFB.

     

    c) nascidos no estrangeiro de pai ou mãe br desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na RFB e optem, em qualquer tempo depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade br.

     

    - Os filhos de pais br que não estejam servindo ao Brasil no exterior  ainda poderão ser brasileiros natos, desde que registrados no órgão competente (consulado) ou morando no Brasil, optem pela nacionalidade br após atingir a maioridade.

     

    - Se o filho de br nascido no exterior não for registrado por lá e vier residir no Brasil, será considerado br nato antes de atingir a maioridade, após isso sua nacionalidade será suspensa até que ele manifeste sua opção. 

     

    Gabarito: B

  • Pra quem está começando os estudos,segue uma música para ajudar fixar as hipóteses de brasileiros natos:

     

    ♪♫♩♫♭♯♬♮♫ ♩♫♭♪♯♬♮♬♪♫ ♪♫♩♫♭♪♯♬♮♫ ♩♫♭♪♯♬♮♬♪♫

    https://www.youtube.com/watch?v=9iItV3mQigY

    "serão brasileiros natos os nascidos no brasil

    mesmo que de pais estrangeiros que sirvam seu país

    os nascidos no estrangeiros de pais brasileiros desde que sirvam o brasil

    os nascidos no estrangeiros de pais brasileiros desde que sejam registrados aliii

    ou venham residir em nosso país e optem em qualquer tempo

    depois de atingida a maioridade pela nacionalidade

    brasileiraa aaa  aaaa"

     

     

  • São brasileiros natos... verbo ser no presente para indicar Hans que depende de uma condição futura para adquirir a nacionalidade, logo, Hans SERÁ, caso, se etc etc etc.

    FCC e seus erros grosseiros de português que deixam qualquer questão sem resposta. ¬¬

     

  • Só nisso a FCC tenta nos ganhar.... 1500 linhas para o cansaço e exaustão....

    Se apeguem aos conceitos de NATOS e suas condições. Analise friamente e passe o olho nas olhas, bingo:

     

    GAB LETRA B

  • A FCC esqueceu de falar que era Carnaval e depois nasceram muitos filhinhos, todos brasileirinhos 

    Ķkkkkkkk só pra descontrair! !!!

  • questão de português do enem ta perdendo.

  • Uma questão fácil mas extremamente extensa só pra aumentar o cansaço e o nervosismo os candidatos.
    FCC é um poço de bondade mesmo.

  • Essas provas da FCC deveriam ter uma duração de dez horas com direito a intervalo. Pra quê tanta teoria.

  • Somando:

    Art. 12,A)Anthony; 

    os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    Art12.b) Enrico: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    Klaus E Hans:c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

    #Força!

  • I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.

    Anthony é brasileiro nato, regra: ius solis.


    II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano. 

    Enrico é brasileiro nato, regra: ius sanguinis.


    III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente.

    Hans e Klaus são brasileiros natos, regra: ius sanguinis.

  • Tava pra desistir! Era um volta e volta pra saber quem é quem e onde nasceu. Mas no final, acertei. Kkk

  • Esse negócio de sediar empresa em outros territórios confunde a cabeça da pessoa.
  • Questão maravilhosa, adorei essa aí. Sem pegadinha, sem malícia, sem maldade no coração. Apenas basta o entendimento absoluto do artigo 12 e PRONTO.

  • Boa questão, porém o tempo que temos no dia da prova, pode complicar kkkkk

  • Bah, textão é covardia. Nada é mais irritante que textão...

  • GABARITO: B

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  • Eita....quando terminei de ler já não sabia o enunciado da questão...rsrsrs errei
  • coitado do Klaus, pra que fazer isso com a criança

  • Nossa, FCC..... socorrooooo!

  • Brasileiros natos

     

    Serão considerados brasileiros natos (taxativo) os:

    ·        Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    ·        Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil;

    ·        Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  • Cansativa essa...pensa esse troço no meio de um concurso, prova de 100 questões, 36 graus la fora, ar condicionado pifado......

  • Letra "b" sem pestanejar

  • GABARITO: B

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;