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Gabarito: A
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos.
Para algumas pessoas, entretanto, a CF faculta a eleição e o voto, são elas:
º os analfabetos;
º os maiores de 70 anos;
º os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Uma coisa é importante destacar: A eleição e o voto são facultativos! Logo, se um analfabeto, um maior de 70 anos ou alguém entre 16 e 18 anos se alistar eleitor, ainda assim o voto continua sendo facultativo. Algumas pessoas pensam, erradamente, que uma vez alistado, é obrigatório o voto. Não é!
Um eleitor analfabeto que se alista pode passar a vida inteira sem votar e isso não vai trazer consequências para ele.
Da mesma forma que faculta, a CF também veda o exercício do voto por algumas pessoas. São elas: os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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LETRA A
o analfabeto pode se alistar MAS É INELEGÍVEL.
estrangeiro é os dois
+ de 70: facultativo
+16-18: facultativo
conscrito inalistável
logo quem é inalistável, também é inelegível
ALISTAMENTO É UM DOS REQUISITOS PARA O REGISTRO DA CANDIDATURA
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a) é o item Correto
Correto - I. Os analfabetos.
Art. 14, § 1º, inciso II - facultativos para: a) os analfabetos;
Correto - II. Os maiores de setenta anos.
Art. 14, § 1º, inciso II - facultativos para: b) os maiores de setenta anos;
Errado - III. Os estrangeiros.
Art. 14, § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Correto - IV. Os maiores de dezesseis anos.
Art. 14, § 1º, inciso II - facultativos para: c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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Ao meu ver essa questão é anulável....
A questão, ao dizer que o alistamento é facultativo aos maiores de 16 anos, está incluindo os maiores de 18 anos, e a estes, em regra, é OBRIGATÓRIO o alistamento.Enfim, os maiores de 18, em regra, não podem se alistar, mas sim DEVEM se alistar.
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Concordo Hugo.
A questão seria passível de anulação. A Assertiva deveria vir amarrada da seguinte forma: "os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito". O problema é que a FCC é "murrinha". Murrinha é uma gíria bem goiana que quer dizer: "não dá o braço a torcer". Vai ser ruim para rever questões lá na Líbia, viu!
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Mais uma vez procurando problema aonde não existe..
rs
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A QUESTÃO FALA EM ALISTAMENTO, PORTANTO SÃO ALISTÁVEIS AS HIPÓTESES DE NÚMEROS: I; II e III.
SÃO INALISTÁVEIS OS ESTRANGEIROS E OS CONSCRITOS, NESSA QUESTÃO OBSERVA-SE APENAS COMO INALISTÁVEL A HIPÓTESE DOS ESTRANGEIROS, NO ITÉM DE NÚMERO III; AS DEMAIS SE INCLUEM COMO ALISTÁVEIS.
EXPLICANDO:
INALISTÁVEIS – ESTRANGEIROS E CONSCRITOS
INELEGÍVEIS – (INALISTÁVEIS = ESTRANGEIROS E CONSCRITOS) + ANALFABETOS.
LEMBRAR QUE O ANALFABETO É ALISTÁVEL, MAS NÃO É ELEGÍVEL, SUA CAPACIDADE ELEITORAL É PASSIVA, OU SEJA, NÃO SE PODE VOTAR NO ANALFABETO, PORÉM ELE PODE VOTAR.
CAROS: HUGO MELO E RANIEL NASCIMENTO DE SOUZA, QUANTO À HIPÓTESE DE NÚMERO IV, A QUESTÃO ESTÁ CORRETA, POIS NÃO IMPORTA QUE SEJA FACULTATIVO AO MAIOR DE 16 E MENOR DE 18 O ALISTAMENTO, POIS A QUESTÃO MENCIONA QUE PODEM ALISTAR-SE, E NÃO QUE DEVEM ALISTAR-SE, PORTANTO NÃO HÁ ERRO NA HIPÓTESE DE NÚMERO IV.
ABRAÇO! FICO FELIZ POR COLABORAR E PARABÉNS AO SITE QUESTÕES DE CONCURSOS.
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Quem deve, pode! Mas, quem pode nem sempre deve!
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Pode = Faculdade (inciso II)
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III Questão: Os estrangeiros.
Art. 14, § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritosI
Os estrageiros naturalizados podem sim se alistar tanto como eleitor como candidantos
(havendo nesse caso algumas exeções)
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PODER se alistar é diferente de ser OBRIGADO a se alistar. Os maiores de dezesseis anos podem, sim, alistar-se como eleitores. Se são obrigados, ou não, é outros quinhentos.
E um estrangeiro ao ser naturalizado, passa a adqurir a nacionalidade brasileira, e é tratado igualmente aos brasileiros natos, salvo as exceções estabelecidas pela Constituição.
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A pergunta já esta falando de pessoas que podem alistar-se,isso ja mata a pergunta.
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Senhores,
A questão é fácil de resolver e o gabarito é a letra A sem sombra de dúvidas. É só prestar atenção no que o enunciado pede. No enunciado está pedindo para indicar as pessoas que podem se alistar, não pediu para indicar as que estão obrigadas a se alistarem. Se uma determinada ação é facultada ela não é obrigatória e, assim sendo, eu posso fazer ou não o que se pede. Como todos nós sabemos que ao cidadão comum é defeso fazer tudo aquilo que não é vedado em lei. Eu, que sou "maior de setenta anos ou maior de dezesseis ou analfabeto" posso me alistar. "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma senão em virtude de lei". Se é facultativo eu posso fazer, mas não sou obrigado. Contudo, os maiores de dezoito anos também podem se alistar, a CF não veda o alistamento dos maiores de dezoito anos e, se não veda, o maior de dezoito anos também pode se alistar. É mais uma questão de interpretação.
Bons estudos!
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pode, mas não é obrigado.
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O negócio é prestar atenção ao verbo PODEM, que não quer dizer DEVEM. AÍ, você mata a questão.
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- Comentário do prof. Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
Conforme dispõe o art. 14, § 1º, II, a, b e c, da CF, que institui o alistamento facultativo para os analfabetos, para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito e para os maiores de setenta anos, dessa forma estão corretos os itens I, II e IV. Vejamos o dispositivo.
CF/88
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
(...)
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
É importante lembrar que o alistamento eleitoral é um dos requisitos para o exercício da capacidade eleitoral ativa (direito de votar). Desse modo, se o alistamento é facultativo, o voto também será.
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OBSERVAÇÃO:
CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
1) Alistamento e voto obrigatórios
- Maiores de 18 anos (e menores de 70)
2) Alistamento e voto facultativos
- Analfabetos
- Maiores de 70
- Entre 16 e 18 anos
3) Alistamento e voto não permitidos
- Estrangeiros
- Conscritos
Portanto, alternativa A está correta e é o gabarito da questão.